Avaliação do MEC reprova 39% das instituições de ensino superior; 15 serão punidas
OMinistério da Educação (MEC) reprovou 699 instituições de ensino superior, o equivalente a 39% das que participaram de todo o processo de avaliação em 2009 e receberam um conceito ao final. Ao divulgar os resultados, o ministro Fernando Haddad anunciou ontem as primeiras punições para quatro universidades e 11 centros universitários com fraco desempenho nas últimas três avaliações.
O MEC suspendeu a autonomia acadêmica dessas 15 instituições de ensino, todas privadas. Assim, elas podem continuar funcionando, mas estão impedidas de criar novos cursos e ampliar o número de vagas sem autorização do ministério.
Quatro delas são do Rio de Janeiro: a Universidade Iguaçu (Unig), a Universidade Santa Úrsula, o Centro Universitário da Cidade (UniverCidade) e o Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.
Em outra frente, Haddad anunciou que 12 faculdades reprovadas com nota mínima no triênio 2007-2009 serão inspecionadas no início deste semestre. Uma delas é do Rio: a Faculdade de Reabilitação da Asce (Frasce).
Dependendo da decisão das comissões de especialistas que visitarem essas 12 instituições, elas poderão sofrer corte de vagas, suspensão de vestibulares ou mesmo ter de fechar as portas. O mais provável é que firmem um termo de compromisso para adotar medidas saneadoras no prazo de um ano.
Haddad disse que os estudantes brasileiros devem analisar os resultados antes de se matricularem:
- É um momento oportuno porque os estudantes estão fazendo as suas escolhas neste momento.
O ministro disse que é a primeira vez que o ministério adota restrições a instituições de ensino com base no mau desempenho nas avaliações. Antes, isso só havia sido feito em relação a cursos.
- Muitas instituições foram credenciadas no passado sem observância de critérios objetivos - disse o ministro. - Não adianta uma instituição tentar captar alunos pelo preço. Não queremos esse tipo de competição. O Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior) corrige uma concorrência predatória.
Nota máxima só para 25 instituições
Os resultados divulgados ontem são os do Índice Geral de Cursos (IGC), indicador criado pelo MEC para avaliar instituições de ensino como um todo e não cursos isoladamente. No topo do ranking, a nota máxima 5, na escala de 1 a 5, foi concedida a somente 25 instituições.
A Escola Brasileira de Economia e Finanças (Ebef), do Rio, obteve a mais alta pontuação do país: com IGC 5, ela atingiu 487 pontos. A Ebef participou da avaliação com um curso. Entre as universidades, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesf) lidera o ranking, também com IGC 5 e 440 pontos. Entre os centrosuniversitários, o Centro Universitário Municipal de São José, de Santa Catarina, foi o único a obter índice 5, com 406 pontos.
O IGC tem como base o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) dos três anos anteriores, a avaliação trienal de mestrados e doutorados feita pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a titulação e o regime de trabalho dos professores e a opinião de alunos sobre a infraestrutura física e o projeto pedagógico.
O índice adota uma escala de 1 a 5, sendo que são reprovadas as instituições que recebem 1 ou 2. Das 699 instituições reprovadas, 12 receberam a nota mínima 1 e 687, a nota 2.
Além do IGC, o MEC divulgou os Conceitos Preliminares de Curso (CPC), que servem de base para o índice das instituições. Dos 6.804 cursos avaliados, 1.696 foram reprovados com conceitos 1 e 2, na escala até 5 (33,9% do total que recebeu conceitos). Apenas 66 receberam a nota máxima 5.
As quatro universidades e os 11 centros universitários punidos com suspensão da autonomia foram reprovados pelo menos duas vezes nos IGCs calculados em 2007, 2008 e 2009. No caso das quatro instituições do Rio, elas tiraram índice 2 nas três vezes.
O MEC vai fazer inspeções nos cursos de instituições reprovadas. No caso das 15 que tiveram maus resultados nos últimos IGCs, um novo fracasso no índice de 2010 poderá levar a um rebaixamento definitivo, isto é, universidades podem ser transformadas em centro universitário, e centro universitário em faculdade, com perda definitiva de autonomia. |
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