MEC avalia 34% das graduações como insatisfatórias

Valor Econômico - 14/01/2011

Quase 34% dos cursos universitários avaliados pelo Ministério da Educação (MEC) foram classificados como insatisfatórios em 2009. Ao todo, 1.696 graduações obtiveram nota 1 ou 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC), em escala que vai de 1 a 5. O indicador avalia a qualidade de ensino a partir do resultado do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a titulação e o regime de trabalho do corpo docente e a infraestrutura oferecida. Os resultados 1 e 2 são considerados insatisfatórios; 3, razoável; 4 e 5, bons. Foram avaliados 6.804 cursos de 22 áreas. A maioria deles (51,47%) foi considerada razoável, com nota 3, e 15% atingiram CPC 4 e 5. Apenas 5,5% obtiveram a nota máxima, que garante conceito de excelência ao programa. Das 25 instituições que conseguiram nota 5, 10 são públicas e 15, particulares. Todos os cursos com nota inferior a 3 serão visitados por comissões de supervisão do MEC. A partir do diagnóstico, o ministério e a instituição de ensino superior firmam protocolo de compromisso com medidas para sanar as deficiências, como a redução das vagas e a proibição de novos ingressos. O ministro Fernando Haddad disse que os cursos mal avaliados - com notas 1 e 2 - não poderão assinar contratos com o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Cerca de 25% dos cursos se enquadram nessa situação. "Se os cursos não têm qualidade, não podem receber dinheiro público", afirmou Haddad. Ao menos 15 faculdades perderam a autonomia universitária por causa do baixo desempenho no CPC. Foram punidas as instituições que apresentaram conceitos insatisfatórios em 2007, 2008 e 2009. Com o fim da autonomia, elas não podem criar cursos ou aumentar o número de vagas até apresentarem resultado satisfatório nas próximas edições da avaliação. O MEC também divulgou o Censo da Educação Superior de 2009, que mostra recuo de 2% nas matrículas das universidades públicas em relação a 2008, para 1,523 milhão de ingressos. No total, as matrículas do ensino superior, público e privado, atingiram 5,9 milhões em 2009, crescimento de 2,5% em relação ao ano anterior. Entre 2002 e 2009, as matrículas cresceram cerca de 70%, de 3,5 milhões para 5,9 milhões.