As fraudes do senhor reitor

CÁTEDRA DA CORRUPÇÃO

As fraudes do senhor reitor

Dirigentes e ex-dirigentes de 16 universidades federais são acusados de irregularidades

Fábio Fabrini fabio.fabrini@bsb.oglobo.com.br

BRASÍLIA

Centros de excelência em formação profissional e pesquisa científica, universidades federais têm construído, paralelamente, uma escola de impropriedades na gestão de recursos públicos. Reitores, pró-reitores e ex-dirigentes de, pelo menos, 16 instituições, em 13 estados, são alvos de processos administrativos, auditorias, inquéritos e ações na Justiça por deslizes que vão do favorecimento a parentes e amigos ao desvio de verbas. Só o Ministério da Educação (MEC) apura 23 casos, envolvendo gestores de oito federais, que, se forem considerados culpados, podem perder seus cargos ou, se já afastados, ficar proibidos de voltar ao serviço público e ter as aposentadorias cassadas.

Na lista constam catedráticos que ganharam notoriedade recentemente, como o ex-reitor José Januário Amaral, que renunciou em meio a suspeitas de integrar um esquema de corrupção na federal de Rondônia (Unir). E outros que caíram em desgraça pública bem antes, casos de Timothy Mulholland, da Universidade de Brasília (UnB), envolvido em denúncias de irregularidades em fundações vinculadas à universidade; e de Ulysses Fagundes Neto, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), cujos gastos em viagens ao exterior foram o estopim de sua queda. Ambos saíram em 2008, mas ainda não receberam o veredicto do MEC, cujos processos disciplinares (PADs), não raro, são tão lentos que só acabam após os delitos prescreverem.

No Piauí, o reitor da UFPI, Luiz de Sousa Santos Júnior - campeão de PADs no MEC, com oito - acumula ações na Justiça por improbidade administrativa, além de inquéritos no Ministério Público Federal (MPF) e na Polícia Federal que apuram seu envolvimento numa coleção de irregularidades. Numa das ações, ele é acusado pelo MPF de favorecer com 16 contratos, firmados sem licitação, o empresário Cândido Gomes Neto, apontado como controlador de três empresas de publicidade. Em outra, é responsabilizado por gastos abusivos com cartão corporativo, cuja soma alcança R$405 mil.

Lei de licitação pública é burlada

A Procuradoria da República no Piauí quer multar o reitor por, supostamente, descumprir ordem judicial que o proíbe de firmar convênios com a Fundação Cultural e de Fomento a Pesquisa, Ensino e Extensão (Fadex), ligada à universidade, para obras e serviços sem previsão legal. E sustenta que a entidade tem sido usada por ele para driblar a exigência de contratar mediante concorrência pública. Empresas mantenedoras da Fadex, como a Construtora F. Ramalho, e que constam em seu estatuto, aparecem no Diário Oficial da União (DOU) também como beneficiárias de contratos da fundação e da UFPI.

O MEC apura a participação da D&P, empresa que pertenceu ao professor Iônio Alves da Silva, ex-coordenador de Comunicação da universidade e ligado ao reitor, em licitação para serviços de publicidade - o processo parou na Justiça. Também está sob investigação o suposto dano ao erário em obras do campus de Bom Jesus. E o uso da Comissão Permanente de Seleção (Copese) para favorecer parentes e pessoas ligadas aos seus integrantes. Por esse motivo, o pró-reitor de Pesquisa, Saulo Brandão, responde a ação de improbidade do MPF.

Na UFPI, foi necessária a intervenção de procuradores da República até para que o nome de uma colega do reitor no Departamento de Química, posto como homenagem num prédio da universidade, fosse retirado. Em representação, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e a Associação de Docentes (ADUFPI) pedem que o MEC apure a suposta concessão de bolsas, pela Fadex, a Santos Júnior e a uma de suas filhas. Ele nega.

País afora, também estão sob investigação casos de irregularidade em licitações e malversação de verbas na federais de Rio, Amazonas, Pará, Minas, Sergipe, Acre e Pernambuco. No Rio Grande do Sul, o ex-reitor da Universidade de Santa Maria (UFSM) é réu da Operação Rodin, da Polícia Federal, que apurou o suposto desvio de R$44 milhões do Detran-RS, por meio de fundações ligadas à universidade. Ele também é um dos investigados no controle interno do MEC. Em Pernambuco (UFPE), um dos alvos são contratações reiteradas das mesmas empresas para fornecer materiais de construção.

Em 23 de novembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou suspender licitação da federal de Juiz de Fora (UFJF) para ampliar o hospital universitário. A obra está orçada em R$136,8 milhões. Os motivos são um sobrepreço de R$15,7 milhões, apontado na auditoria, restrições à competitividade e indícios de conluio entre as únicas três construtoras que participaram da concorrência. Os preços apresentados por elas foram tão parecidos que a primeira classificada, com o maior desconto, tinha uma diferença de apenas 0,38% em relação ao valor de referência.

Na decisão, relatada pelo ministro José Múcio, o tribunal pede à PF e ao MPF que apurem o caso. E afirma que, embora tenha pedido correções no edital em ocasião anterior, a universidade não o fez.

No Rio, o TCU aplicou este ano multas de R$20 mil ao ex-reitor da UFRJ Aluísio Teixeira, e de R$5 mil à vice-reitora de sua gestão, Sylvia da Silveira Mello Vargas, por impropriedades em parceria com o Sindicato Nacional dos Oficiais de Marinha Mercante (Sindmar) para a instalação de um simulador aquaviário. Os recursos do projeto foram destinados por emenda da deputada Jandira Feghali (PCdoB). O equipamento foi instalado na entidade, presidida na época pelo marido da parlamentar, Severino Almeida Filho.

Segundo o relatório que embasou a decisão, a aquisição feriu a Lei de Licitações e foi direcionada ao Sindmar. Além disso, permitiu-se "o envolvimento da universidade em benefício de uma organização sindical". O equipamento, sustenta o tribunal, sequer era necessário à UFRJ. A reitoria nega irregularidades. Houve recursos ao acórdão, mas o tribunal manteve as multas e deu prazo para o pagamento.

IDH: subiu ou desceu?

Artigo de Flavio Comim publicado no jornal O Globo de hoje (3).

Todos já viram: o Brasil subiu em 2011 uma posição no ranking do IDH em relação ao ano passado. Mas como pode, perguntarão alguns, se o Brasil estava ano passado na posição 73 e se ele ocupa agora a posição 84? Não seria mais correto afirmar que o Brasil caiu 11 posições no ranking do IDH? Como justificar que a posição brasileira no IDH subiu quando parece evidente que ela caiu?



O fato é que as duas listas do IDH, a de 2010 e a de 2011, não são comparáveis porque a lista de 2010 trazia 169 países, enquanto a lista desse ano traz 187 - 18 países a mais do que no ano passado. Para que essa comparação fosse possível, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) recalculou o valor de 2010 para essa lista maior de 187 países, com dados atualizados, e somente a partir disso procedeu a uma comparação. Incluindo nove países (como Cuba, Líbano e Dominica, entre outros) que entraram na frente do Brasil nessa nova lista, o país estaria em 2010 na posição de 85, tendo subido para 84 em 2011 por efeito de seu relativo crescimento da renda e expectativa de vida.



O que deve estranhar não é o procedimento de fazer uma comparação em bases equânimes, mas sim que foram introduzidos tantos países de um ano para outro. A explicação para isso pode ser encontrada nas inovações metodológicas introduzidas no cálculo do IDH do ano passado que restringiram o número de países incluídos na lista em 2010. O mesmo fenômeno não deve se repetir nos próximos anos, fazendo com que o ranking de 2011 seja um caso particular.



Segue, no entanto, o fato de que o IDH brasileiro tem crescido a taxas decrescentes, passando de um crescimento médio anual de 0,87% ao ano no período 1980-2011, para 0,86% ao ano de 1990-2011 até os atuais 0,69% ao ano de 2000-2011. O Brasil avança a passos lentos nas áreas de saúde e educação. O lançamento do novo IDH deve servir como um alerta para que o país possa se ver no mundo dentro da ótica do desenvolvimento humano, não como sua sétima economia, mas como um país que ainda deve muito aos seus cidadãos.



Flavio Comim é PhD Universidade de Cambridge, professor UFRGS e ex-economista do Pnud.

Ameaça nas patentes

ALLAN ROCHA DE SOUZA, FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA E VANIA LINDOSO

A visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil faz ressuscitar desejo antigo de implementar mecanismos que padronizem à concessão de patentes em um sistema conhecido como Patente Mundial.

O Brasil, por meio de sua representação diplomática, sempre combateu essa agenda, em todas as oportunidades que fora apresentada. Espera-se, agora, que os interesses do país continuem a ser preservados pela presidente Dilma Rousseff, de modo que o Brasil consiga romper com a política subserviente, em termos verdadeiros. As dificuldades, para tanto, são enormes.

E o que acontece quando se confere tratamento idêntico a situações completamente distintas? No caso da propriedade intelectual, traz danos para os menos desenvolvidos, como o Brasil: a) aplicação antecipada da lei de propriedade industrial (para se adequar ao Trips, o Brasil aplicou a Lei nº 9.279/96 antes dos países desenvolvidos ignorando os prazos conferidos pelo artigo 65, do Acordo); b) desequilíbrio da balança comercial, com substanciais remessas de royalties; c) sucateamento da indústria nacional, com instalação de eventual processo de desindustrialização ; d) preços de medicamentos muito mais caros (a Índia usou todos os prazos do TRIPS e por isso vende os medicamentos até 94% mais barato que os nacionais); e) comprometimento de programas sociais do governo federal, como o programa oferecido pelo Ministério da Saúde, DST/Aids e Hepatites Virais, que fornece gratuitamente todo o tratamento para os portadores da síndrome de imunodeficiência adquirida e é referência mundial.

A retórica dos países desenvolvidos, contra a política voltada às realidades locais, vem ensejando uma série de propostas de acordos com objetivos semelhantes aos alcançados no TRIPS, só que mais rigorosos e restritivos.

E é com esse manto de candura e a justificativa de pôr fim ao atraso no exame das patentes, conhecido como backlog, que se encontra escondido o real objetivo do Patent Prosecution Highway (PPH): encontrar um "caminho mais curto" para transferir o exame de patenteabilidade do Inpi para o USPTO ou deixar na mão do examinador de patentes a responsabilidade de fazer a Escolha de Sofia, qual seja, aceitar o exame americano ou refazê-lo, o que se afigura de todo inaceitável.

Estamos diante de situação semelhante ao problema das patentes pipeline (mecanismo inserido na LPI para conceder proteção a patentes de medicamentos), que na leitura do Inpi não necessitavam ser examinadas, se concedidas no país de origem. Inúmeras demandas se arrastam até hoje, no Judiciário, envolvendo os questionados dispositivos que regulam o assunto, com enormes custos sociais e econômicos.

É desta mesma fonte que nasceu a divergência entre Anvisa e Inpi, quanto aos termos que deveriam ser dados à Anuência Prévia (art. 229-C, da LPI), que prevê a possibilidade de a concessão da patente ser um ato complexo, com a interação entre dois órgãos que são autoridades no assunto, e cujo deslinde até o momento, não foi alcançado.

Disso resulta uma indagação pertinente: a Anvisa não pode atuar no exame dos requisitos das patentes farmacêuticas, mas a oficina americana pode? Qual instituição está habilitada e interessada em defender o interesse e a posição do Brasil? A Anvisa ou o escritório americano de patentes?

E, diante dos efeitos ao mesmo tempo amplos e profundos para o destino e soberania do país, como isso poderia ser feito através de um singelo adendo ao acordo vigente de cooperação técnica entre as oficinas de patentes?

Isso nos parece uma verdadeira falácia que, na prática, resultará na transferência do exame de patenteabilidade para o escritório americano de patentes, que, obviamente, atuará na defesa dos interesses econômicos do seu país e do seu governo.

ALLAN ROCHA DE SOUZA é professor e pesquisador do PPED/UFRJ. FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA é procurador regional da República no Distrito Federal. VANIA LINDOSO é procuradora federal da Advocacia-Geral da União na Fiocruz - Fundação Oswaldo Cruz (Rio)

Teste de confusão no MEC

Autor(es): A gência o globo : Demétrio Weber e Rodrigo Gomes

O Globo - 21/01/2011

No último dia de inscrições no Sisu, mais incertezas, desta vez depois de liminar da Justiça Oúltimo dia de inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi marcado ontem por indefinição e incertezas na área jurídica. À tarde, a Justiça Federal do Rio concedeu liminar determinando a prorrogação do prazo de inscrição por seis dias, até a próxima quarta-feira, mas apenas para estudantes residentes no Estado do Rio. À noite, o Ministério da Educação (MEC) divulgou nota informando que as inscrições seriam encerradas no horário previsto, às 23h59m de ontem, e que o ministério e a Advocacia Geral da União (AGU) estudavam formas de cumprir a determinação. Hoje, o governo vai recorrer para tentar anular a liminar da Justiça do Rio. O problema, do ponto de vista do MEC, é que a decisão do juiz Alberto Nogueira Júnior, da 10ª Vara Federal do Rio, é inexequível e, se atendida, feriria o princípio da isonomia. Isso porque o Sisu seleciona candidatos de todo o país para vagas em 83 universidades e institutos tecnológicos federais e estaduais. Assim, candidatos que se inscrevessem no Rio, na vigência da liminar, poderiam afetar a situação dos demais participantes - que ficariam em desvantagem, já que o prazo de inscrições no restante o do país terminava ontem às 23h59m. "O sistema Sisu não consegue isolar apenas os estudantes daquele estado. Além do que, em isolando, estaria configurando uma quebra da isonomia, uma vez que o concurso é nacional", diz o texto. "O Sisu será encerrado hoje (ontem) normalmente as 23h59 e o Ministério da Educação e a Advocacia Geral da União estudam uma maneira de dar cumprimento à decisão liminar." A nota rebate também um dos motivos citados pelo juiz para conceder a liminar. Em sua decisão, Nogueira Júnior destacou que o número de inscritos no Sisu equivalia ontem a cerca de um terço dos participantes que fizeram o último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em tese, quem fez o Enem pode inscrever-se no Sisu. Assim, raciocinou o juiz, haveria risco de congestionamento no sistema de inscrições pela internet, uma vez que era elevado o número de potenciais candidatos ainda não inscritos. "O Ministério da Educação esclarece que, dentre os 3,2 milhões de estudantes que se submeteram às provas (do Enem 2010), estão incluídos aqueles que o fizeram apenas para conseguir a certificação do ensino médio; os que pretendem vagas no Prouni; os que pretendem bolsas no Fies; os treineiros e, finalmente, aqueles que ao tomar conhecimento das notas de corte, já se consideraram impossibilitados de disputar uma vaga", diz o texto. "A média histórica de estudantes que prestaram o Enem e se inscrevem no Sisu e no Prouni é de cerca de 30%, índice superado este ano com a inscrição de mais de um milhão de candidatos."O juiz lembrou que o sistema de informática do Sisu apresentou falhas desde sua abertura, no domingo, e que o próprio MEC reconheceu o erro. Coordenador de tecnologia demitido Ontem, o coordenador-geral de Infraestrutura da Diretoria de Tecnologia da Informação do MEC, Cláudio Crossetti Dutra, foi demitido. A diretoria é responsável pela operação do Sisu. A exoneração de Dutra foi publicada no Diário Oficial. Na diretoria, funcionários disseram que o coordenador teria saído na terça-feira - após os problemas de lentidão do sistema e de acesso indevido de estudantes a fichas de inscrição com dados de concorrentes. No Ceará, a Justiça Federal também concedeu liminar determinando que os candidatos possam ter acesso às provas que fizeram no Enem, com direito a apresentar recurso no prazo de dez dias, a contar do momento em que recebam o exame. A decisão no Ceará é válida para todo o país, mas não paralisa o Sisu. Caso um estudante recorra, seja atendido e fique em condições de ganhar a vaga, a Justiça Federal determina que o MEC assegure a matrícula. O Inep divulgou que todos os candidatos interessados em ver a redação poderão ter acesso ao texto. Dentre os cerca de 14 mil candidatos eliminados no Enem 2010 - menos de 1% do total -, há casos de quem recebeu nota zero na redação, mesmo tendo obtido pontuação razoável nas provas objetivas. Entre os motivos para isso, segundo o MEC, estão casos em que o estudante escreveu menos de sete linhas, fugiu do tema proposto ou escreveu fora do espaço destinado ao texto. Ontem, antes de o MEC decidir liberar os acessos, em São Paulo, a Justiça Federal havia concedido liminar para o estudante J.S.S. ter acesso às provas por ele realizadas em 2010. J.S.S. argumentou no seu pedido à Justiça que fez todas as provas do Enem preenchendo corretamente a cor do caderno de questões no cartão-resposta e assinando a ata do encerramento da prova na sala. O MEC voltou a negar ontem que estudantes tenha tido sua inscrição alterada indevidamente por terceiros no Sisu, nos dois momentos em que candidatos tiveram acesso a páginas de concorrentes. Até as 18h, 990 mil pessoas já haviam feito sua inscrição. Como cada candidato pode optar por até dois cursos, o total de inscrições era de 1,8 milhão. O ministro Fernando Haddad só deve sair de férias amanhã se tudo estiver tranquilo. Caso haja novas confusões, o ministro adiará o início do descanso

MEC agora admite que Sisu foi mal planejado

MEC admite planejamento insuficiente, e falhas no acesso ao Sisu continuam

Autor(es): A gencia O globo: Demétrio Weber e Lauro Neto

O Globo - 19/01/2011

Ministério nega, porém, alteração de dados dos candidatos às vagas BRASÍLIA e RIO. O secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), José Henrique Paim Fernandes, admitiu ontem que houve falha no planejamento do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Segundo ele, a expansão do Sisu - que aumentou a oferta de vagas em 73% de 2010 para 2011 - não foi levada em conta como deveria, na preparação do setor de informática responsável pelas inscrições: - Não é falta de planejamento. Existiu um planejamento que considerou o crescimento do processo, mas de modo insuficiente. Ontem, como na segunda-feira à noite, estudantes que se inscreviam no Sisu tiveram acesso, pela internet, aos dados de outros, inclusive resultados do Enem. Em nota, o MEC informou que isso ocorreu por quatro minutos, a partir das 6h, na reabertura do sistema (fechado ao público da meia-noite às 6h). O ministério nega que qualquer candidato tenha conseguido fazer alterações na inscrição de outros, mudando instituições ou cursos escolhidos. - Não existe essa possibilidade - disse Paim Fernandes. Segundo ele, técnicos do ministério investigaram casos de supostas mudanças relatadas por estudantes. A conclusão foi que as alterações ocorreram mediante o uso do login e da senha dos próprios candidatos. Estudantes têm imagens da violação de seus dados Apesar de o MEC negar a alteração dos dados, estudantes comprovaram, com a impressão de imagens capturadas do site, que seus dados foram acessados e até modificados por concorrentes. Além de terem acesso a telefones, e-mail, notas e número de inscrição de terceiros, muitos candidatos reclamaram que tiveram suas opções de curso alteradas entre a noite de anteontem e a manhã de ontem. Antes de conseguir acessar sua página no Sisu, Lucas Guilhon teve acesso a dados dos candidatos Julio Cesar Ferreira Francisco e Juliana Souza dos Santos, das 20h34m às 20h42m de segunda-feira. Após finalmente conseguir fazer a inscrição no curso de Sistema da Informação na UniRio, às 21h42m, Lucas consultou novamente o sistema às 22h32m e, para sua surpresa, sua primeira opção fora mudada para Relações Internacionais na Unifesp, em Osasco (SP). - Quando entrei novamente, minhas opções haviam sido alteradas aleatoriamente. A segunda opção, Meteorologia na UFRJ, foi mudada para Administração na Universidade Federal de Roraima. Isso é, no mínimo, criminoso. Alguém tem acesso a meus telefones e e-mail. Cadê o sigilo? Penso em entrar na Justiça - disse Lucas. Juliana Souza levou um susto ao saber que seus dados haviam sido vistos por terceiros. A surpresa foi maior ao ser informada de que os cursos pelos quais optou ao fazer a inscrição haviam sido alterados para Cinema na UFF e Engenharia Civil na Universidade Federal do Paraná. - Quando abri o site do Sisu pela primeira vez, não tinha feito nem a inscrição e apareceu que eu havia escolhido uma universidade no Ceará. Depois, entrei na página de uma Elen. Finalmente consegui me inscrever em Pedagogia e Letras, ambas na UFRJ. E tenho comprovado, pois imprimi - disse Juliana. - Sinto-me totalmente lesada, pois tiveram acesso a meus dados e alguém alterou minhas opções. Isso é maldade, uma pouca vergonha. Vou processar o MEC. Carlos Eduardo Paz, defensor-chefe da Defensoria Pública da União (DPU) no Ceará, orienta os candidatos a imprimir cada passo da inscrição e, se se sentirem lesados, procurem a DPU do seu estado. Ele diz que juntará as reclamações dos estudantes a uma ação civil pública ajuizada em agosto de 2010, quando dados pessoais como CPF, RG e notas de quase 12 mil estudantes inscritos no Enem entre 2007 e 2009 ficaram visíveis no site do Inep. O Sisu é operado pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), subordinada à Secretaria Executiva do MEC. Paim Fernandes, o secretário-executivo, e o ministro Fernando Haddad ficaram por seis horas na sala de informática na segunda-feira, de 19h à 1h, coordenando o trabalho dos técnicos. O investimento em informática nos últimos dois anos foi de R$15 milhões. - Estamos tomando medidas para atingir uma melhor situação. Queremos garantir o direito do estudante de fazer, nas melhores condições, a sua inscrição e ter acesso à universidade pública - disse Paim. Ele contou que equipamentos foram substituídos para melhorar a capacidade de atendimentos simultâneos do Sisu. A troca de um deles tirou o sistema do ar, na segunda à noite. Foi na reativação do sistema que houve os primeiros casos de um candidato visualizar a inscrição de outro. As inscrições no Sisu foram prorrogadas até amanhã, às 23h59m. Até ontem tinha sido registrado 1 milhão de inscrições feitas por cerca de 650 mil candidatos.

Responsável pelo Enem cai, e Sisu é prorrogado

Enem: nova falha agrava crise

Autor(es): A gência o globo : Demétrio Weber e Lauro Neto

O Globo - 18/01/2011

Ministro decide demitir presidente do Inep, e Sisu é prorrogado em meio a erros As falhas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010, agravadas desde domingo pela lentidão do sistema de informática que faz as inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), derrubaram mais um presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação responsável pelo exame. Joaquim Neto, presidente do Inep, deixará o cargo até o início de fevereiro. Ontem, o MEC prorrogou as inscrições no Sisu - que terminariam hoje - até quinta-feira, às 23h59m. A prorrogação foi anunciada no segundo dia de lentidão do sistema de inscrição, que é feita exclusivamente pela internet. Ontem à noite, mais um erro grave atingiu o site do Sisu. Estudantes relataram que estavam conseguindo acessar dados de outros candidatos. Valéria Marins contou que na única vez que conseguiu entrar na página do Sisu para fazer inscrição com seu filho Luís Felipe, o site carregou os dados de outra candidata. - Apareceram os dados de Marilza Aparecida Sena, cujo número de inscrição é totalmente diferente. Na tela, apareceu o nome dela, suas notas e opções. O sistema está permitindo violação de dados. Isso é um absurdo. Vi que não era o do meu filho e saí. Mas será que outras pessoas vão ter essa linha de pensamento? - perguntou Valéria. O MEC admitiu que candidatos tiveram acesso a dados pessoais e notas de outros participantes. Segundo o MEC, isso ocorreu por volta das 20h, quando a página do Sisu foi reativada, após ter ficado cerca de 30 minutos fora do ar, das 19h30m às 20h. O ministério diz que o problema foi corrigido ontem à noite e que não estaria mais ocorrendo, mas não há estimativa do número de participantes que tiveram acesso a dados de terceiros. O Sisu oferece 83.125 vagas em 83 instituições federais e estaduais de ensino superior, tendo como único critério as notas no Enem 2010. Até o fim de tarde, o MEC já havia registrado 600 mil inscrições. Mas, em todo o país, havia relatos de estudantes que ficavam horas na frente do computador sem conseguir completar a inscrição no sistema. Acesso ao site cai em 20 minutos Ao anunciar a prorrogação, o MEC pegou carona numa decisão da Justiça Federal do Rio referente à UFRJ. Na semana passada, a Justiça determinou que a reserva de vagas adotada pela UFRJ para estudantes da rede estadual fluminense fosse estendida à rede pública de todo o país, no Sisu. Nessa decisão, que acatou pedido do Ministério Público Federal, a Justiça ordenou também a prorrogação das inscrições do Sisu por 48 horas. Nem a UFRJ nem o ministério recorrerão contra a determinação. O MEC também decidiu limitar a 20 minutos o tempo de acesso dos estudantes à página do Sisu onde é efetivada a inscrição. Isso ocorreu após técnicos do ministério detectarem um caso de candidato que ficou mais de um hora. As simulações de inscrição podem ser feitas sem limitação de tempo em outra página. A prorrogação do prazo de inscrições no Sisu até quinta-feira levou o MEC a adiar também o início das inscrições no programa Universidade para Todos (ProUni), que oferecerá neste semestre 123.170 bolsas em instituições privadas. As inscrições no ProUni, previstas para começar amanhã, só terão início na sexta-feira. A saída de Joaquim Neto será oficializada até fevereiro. No MEC, a informação é a de que o presidente do Inep pediu demissão ainda no ano passado, em meio ao desgaste decorrente das falhas na impressão de provas e no cabeçalho das folhas de respostas. O erro de impressão em 21 mil cadernos de prova da cor amarela foi assumido pela gráfica RR Donnelley e levou o MEC a reaplicar o parte do Enem a cerca de dez mil candidatos. A confusão, porém, levou a Justiça Federal do Ceará a suspender o exame, inclusive a divulgação dos gabaritos. Joaquim Neto acompanhou o ministro Fernando Haddad em audiências públicas na Câmara e no Senado, onde passou pelo constrangimento de ouvir, em silêncio, críticas de parlamentares de oposição. - Sou um professor universitário, olha o que estão fazendo comigo - teria dito Neto, na época. O atual presidente do Inep assumiu o cargo em dezembro de 2009, no lugar do então presidente Reynaldo Fernandes, outro que deixou o instituto por causa de falhas no novo Enem. A edição de 2009 do Enem acabou sendo adiada, depois do vazamento de provas. Naquele ano, um caderno de questões foi roubado da gráfica. O MEC convidou a reitora da Universidade Federal do Estado do Rio (UniRio), Malvina Tuttman, para substituir Joaquim Neto à frente do Inep. Ela ainda não deu resposta. O ministro Fernando Haddad fará uma reformulação interna, com criação e extinção de secretarias. Será criada uma nova secretaria de regulação, com a tarefa de autorizar a criação e renovar o reconhecimento de cursos de graduação, presenciais e à distância. A nova secretaria assumirá funções das atuais Secretaria de Educação Superior, Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica e da Secretaria de Educação à Distância. Esta será extinta. Da mesma forma, a Secretaria de Educação Especial será fundida com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade.

Teste do MEC reprova 39% das universidades

Reprovação em massa

Autor(es): A gência o globo : Demétrio Weber

O Globo - 14/01/2011

Avaliação do MEC reprova 39% das instituições de ensino superior; 15 serão punidas OMinistério da Educação (MEC) reprovou 699 instituições de ensino superior, o equivalente a 39% das que participaram de todo o processo de avaliação em 2009 e receberam um conceito ao final. Ao divulgar os resultados, o ministro Fernando Haddad anunciou ontem as primeiras punições para quatro universidades e 11 centros universitários com fraco desempenho nas últimas três avaliações. O MEC suspendeu a autonomia acadêmica dessas 15 instituições de ensino, todas privadas. Assim, elas podem continuar funcionando, mas estão impedidas de criar novos cursos e ampliar o número de vagas sem autorização do ministério. Quatro delas são do Rio de Janeiro: a Universidade Iguaçu (Unig), a Universidade Santa Úrsula, o Centro Universitário da Cidade (UniverCidade) e o Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos. Em outra frente, Haddad anunciou que 12 faculdades reprovadas com nota mínima no triênio 2007-2009 serão inspecionadas no início deste semestre. Uma delas é do Rio: a Faculdade de Reabilitação da Asce (Frasce). Dependendo da decisão das comissões de especialistas que visitarem essas 12 instituições, elas poderão sofrer corte de vagas, suspensão de vestibulares ou mesmo ter de fechar as portas. O mais provável é que firmem um termo de compromisso para adotar medidas saneadoras no prazo de um ano. Haddad disse que os estudantes brasileiros devem analisar os resultados antes de se matricularem: - É um momento oportuno porque os estudantes estão fazendo as suas escolhas neste momento. O ministro disse que é a primeira vez que o ministério adota restrições a instituições de ensino com base no mau desempenho nas avaliações. Antes, isso só havia sido feito em relação a cursos. - Muitas instituições foram credenciadas no passado sem observância de critérios objetivos - disse o ministro. - Não adianta uma instituição tentar captar alunos pelo preço. Não queremos esse tipo de competição. O Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior) corrige uma concorrência predatória. Nota máxima só para 25 instituições Os resultados divulgados ontem são os do Índice Geral de Cursos (IGC), indicador criado pelo MEC para avaliar instituições de ensino como um todo e não cursos isoladamente. No topo do ranking, a nota máxima 5, na escala de 1 a 5, foi concedida a somente 25 instituições. A Escola Brasileira de Economia e Finanças (Ebef), do Rio, obteve a mais alta pontuação do país: com IGC 5, ela atingiu 487 pontos. A Ebef participou da avaliação com um curso. Entre as universidades, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesf) lidera o ranking, também com IGC 5 e 440 pontos. Entre os centrosuniversitários, o Centro Universitário Municipal de São José, de Santa Catarina, foi o único a obter índice 5, com 406 pontos. O IGC tem como base o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) dos três anos anteriores, a avaliação trienal de mestrados e doutorados feita pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a titulação e o regime de trabalho dos professores e a opinião de alunos sobre a infraestrutura física e o projeto pedagógico. O índice adota uma escala de 1 a 5, sendo que são reprovadas as instituições que recebem 1 ou 2. Das 699 instituições reprovadas, 12 receberam a nota mínima 1 e 687, a nota 2. Além do IGC, o MEC divulgou os Conceitos Preliminares de Curso (CPC), que servem de base para o índice das instituições. Dos 6.804 cursos avaliados, 1.696 foram reprovados com conceitos 1 e 2, na escala até 5 (33,9% do total que recebeu conceitos). Apenas 66 receberam a nota máxima 5. As quatro universidades e os 11 centros universitários punidos com suspensão da autonomia foram reprovados pelo menos duas vezes nos IGCs calculados em 2007, 2008 e 2009. No caso das quatro instituições do Rio, elas tiraram índice 2 nas três vezes. O MEC vai fazer inspeções nos cursos de instituições reprovadas. No caso das 15 que tiveram maus resultados nos últimos IGCs, um novo fracasso no índice de 2010 poderá levar a um rebaixamento definitivo, isto é, universidades podem ser transformadas em centro universitário, e centro universitário em faculdade, com perda definitiva de autonomia.

Guinada na educação

Autor(es): A gência o globo : Marco Lucchesi

O Globo - 12/01/2011

Em seu discurso de posse no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff afirmou categoricamente que “só existirá ensino de qualidade se o professor e a professora forem tratados como as verdadeiras autoridades da educação, com formação continuada, remuneração adequada e sólido compromisso com a educação das crianças e jovens”. Independentemente do que venha a realizar o governo Dilma, não é mau saber que a representante máxima da nação considere o professor em seu devido lugar, na qualidade de protagonista das mudanças que se esperam na educação, quinze dias depois do resultado inquietante do Pisa (programa internacional da avaliação de alunos), no qual o Brasil aparece em 53o- lugar no ranking de 65 países. Espera-se um pacto nacional em torno da educação. E que se traduza com a presença afirmativa das diversas esferas de governo voltadas ao aporte de recursos, ao redesenho de um piso salarial digno, dentro de um plano de carreira consistente. Aqui termina a tarefa do estado e começa a esfera não tutelável de programas e conteúdos, processos de capacitação e aperfeiçoamento dos educadores. O essencial é que o magistério não seja terceirizado pela miopia tecnocrática. Se antes o professor foi quase refém da política local, hoje tende a ser visto pelos gestores como um apêndice da administração, braço vagaroso das secretarias, reserva técnica, lotado na área de recursos humanos, para bem distingui- lo dos recursos de data-show, navegação on-line e do fascínio de outras mídias, reverenciadas em si mesmas como se fossem o Messias da nova formação. Trata-se de velha postura, ingênua e arrogante, dos que apostam exclusivamente nos meios técnicos, como se nas infovias tudo corresse melhor, produzindo estímulos contra a monotonia das aulas, diante de um mundo novo, hipertextual, cheio de atrações, de que a escola conseguiria, quando muito, traduzir sua imagem vivaz apenas em preto e branco. E sem legendas. O professor seria o relojoeiro do processo, última parte de uma engrenagem emperrada. De acordo com esse modelo, o gestor iluminado é a causa eficaz da otimização do ensino, cabendo aos professores o papel de estação repetidora — o conteúdo poroso, em segundo plano. A aula seria regida por um maestro de dinâmica de grupo, um simples condutor de pautas irrealizáveis. Nesse quadro deplorável, a ética deverá abrir espaço para uma práxis, de rasa superfície, do politicamente correto, cada qual assumindo o vocabulário medíocre, o jargão da boa etiqueta ideológica e burocrática. E, contudo, os livros de Anísio Teixeira e Paulo Freire — que não perderam a centelha da urgência com que foram escritos — insistem na delicadeza do diálogo e na cumplicidade intelectual e afetiva das partes integrantes da escola. Se quisermos avançar no debate, será preciso voltar àquelas páginas inaugurais, onde tudo repousa na abertura para o outro. Quando secretarias e ministérios passarem da escola “objeto da tecnocracia” para a escola “agente de mudança”, os políticos terão de ouvir forçosamente os professores, retomando um diálogo interrompido há décadas, vilipendiado, no mau uso dos recursos públicos, na propaganda lastimável, na constituição de metas que arrasaram a formação e a estima dos professores. Há de se buscar uma educação responsável, como prática da invenção e da liberdade. Esperamos do Brasil uma guinada nesse processo e que os professores apareçam como protagonistas, segundo o discurso pronunciado no Congresso Nacional. Mas é importante lembrar que o professor não aparece como ungido, profeta da transformação, depositário exclusivo de esperança. O professor responderá como trâmite do diálogo, meio sensível da alteridade. Fundamento da democracia, veículo de promoção dos sonhos e projetos das crianças e dos jovens.

Para tempo integral, faltam 300 mil professores

Déficit no nível profissionalizante pode prejudicar ampliação do ensino médio pelo MEC. Medida deve custar pelo menos R$ 21 bi

O governo terá obstáculos na hora de implantar o ensino médio em tempo integral, como anunciou o ministro da Educação, Fernando Haddad. O principal deles: o fato de que o déficit estimado de professores no ensino profissionalizante, que responderia por metade desse tempo integral, é de 300 mil no país - 10% a 20% maior do que o déficit de professores da 5ª série do fundamental ao 3º do ensino médio na formação geral.

A estimativa é da Câmara de Educação Básica, parte do Conselho Nacional de Educação (CNE). Outra dificuldade é o custo de implantação da medida em toda a rede pública de ensino médio: um valor mínimo estimado em R$ 21 bilhões - e que pode chegar a R$ 49 bilhões, caso o foco seja em áreas de ponta, como petróleo.

Esse cálculo considera o custo médio anual por aluno no ensino profissionalizante, que é de R$ 3 mil (em cursos como secretariado) a R$ 7 mil (em setores como o naval), segundo a Câmara de Educação Básica.

Já se a conta for feita usando-se a média de investimento/aluno nos institutos federais informada pelo MEC (R$ 8 mil), o custo vai para R$ 56 bilhões. Segundo pesquisadores da área, a estimativa do custo de implantação pode ser tirada da multiplicação do custo/aluno pelo número de matriculados no ensino médio formação geral (no Censo de 2009, eram 7.023.940 alunos na rede pública).

O custo/aluno inclui, por exemplo, despesas com salários dos professores. A melhoria dos salários com a maior carga horária exigida pelo ensino integral, apontam profissionais do setor, pode ser um modo de atrair professores para o modelo.

- Estimamos em 300 mil a carência de professores em cursos profissionalizantes. É cerca de 10% a 20% maior que o déficit no ensino médio comum. As universidades não têm se dedicado à formação de professores para isso; ela tem se dado na própria rede técnica pública e no sistema S - diz Francisco Cordão, presidente da Câmara de Educação Básica e conselheiro do CNE, que até março deve lançar diretrizes de formação de docentes do ensino profissionalizante.

As áreas no nível técnico com maior déficit de professores são cursos estratégicos como petróleo e gás, mecânica naval e mecatrônica. Esse déficit pode afetar ainda uma medida anunciada pela presidente Dilma Rousseff no discurso de posse: a criação, para o ensino médio, de bolsas nos moldes do Prouni - que, diz o conselheiro do CNE, serão para o ensino profissionalizante.

- Só nos Senai do Rio, e só em petróleo e gás, faltam 50 professores - diz Maurício Bastos, coordenador de educação profissional do Centro de Tecnologia Senai Automação e Simulação. - O professor que temos ou é um ex-técnico da Petrobras, ou alguém que trabalha em empresa e, à noite, dá aula. Também há alunos que viram professores. Mas professor de nível profissionalizante com curso superior, por exemplo, e também com experiência técnica, é raro.

Para Almério Melquíades, coordenador de Ensino Médio e Técnico do Centro Paula Souza (órgão de ensino profissionalizante de São Paulo), outro entrave num modelo de tempo integral será o horário das aulas:

- Como 60% das nossas turmas são noturnas, então, conseguimos como professores quem trabalha numa empresa de dia e dá aula à noite. As aulas profissionalizantes de manhã ou de tarde serão um gargalo. - O grande desafio para se implantar tempo integral não é dinheiro, mas gente - resume Mozart Neves Ramos, do Movimento Todos pela Educação.

Segundo Cordão, um programa federal sob análise do ministro Fernando Haddad para servir como uma das bases do tempo integral é o Ensino Médio Inovador. Em funcionamento desde 2009, o programa hoje está em 18 estados, em 357 escolas.

- Esse programa dará subsídios para o tempo integral. É um ponto de partida, que está sendo discutido com o ministro - diz Cordão, relator do Ensino Médio Inovador no CNE. - Ele amplia o currículo por quatro vertentes: trabalho (a mais próxima do profissionalizante), desenvolvimento científico, desenvolvimento tecnológico, e cultural.

- O Ensino Médio Inovador é uma referência que pode ser usada (no tempo integral) - conclui Carlos Artexes, diretor de Concepções e Orientações Curriculares da Secretaria de Educação Básica do MEC, setor na secretaria para o ensino médio.

- O programa pode se articular com o tempo integral, mas continua em paralelo. Outro que pode se articular com a medida é o Brasil Profissionalizado (de investimento em obras, gestão e professores de escolas técnicas e ensino integrado à educação profissional).

Na escola das 7h30m às 17h

Carlos Romário de França Santos, de 16 anos, e Ketuly Stefane Chaves dos Santos, de 15, têm origens diferentes. Ele estudou em escola particular; ela, na rede pública. Encontraram-se na Escola Técnica Estadual Maximiano Accioly Campos, que funciona em regime integral integrado.

A escola é parte de um modelo que começou a ser implementado em 2007 em Pernambuco, e que traz exemplos dos programas Ensino Médio Inovador e Brasil Profissionalizado, que o Ministério da Educação analisa como opções para basear a implantação do tempo integral.

Secretário de Educação de Pernambuco, Anderson Leônidas Gomes diz que a experiência inclui 13 escolas técnicas (ligadas ao Brasil Profissionalizado) e 160 de ensino médio com período integral ou semi-integral (onde entra o Ensino Médio Inovador). Segundo Gomes, nesse modelo, uma escola de ensino médio tradicional leva no mínimo três anos para ser de tempo integral.

- Fazemos de modo gradual: primeiro, só o 1º ano vira tempo integral; no ano seguinte, o 2º; até chegar ao 3º ano - explica o secretário, destacando que outra medida foi aumentar o piso salarial dos professores em até 2,5 vezes o piso em um colégio comum. - E eles passaram a trabalhar em dedicação exclusiva de cada escola, como numa universidade.

Carlos Romário e Ketuly Stefane cursam o 2º ano do médio e um técnico em computação. Chegam às 7h30m e só deixam a escola às 17h.

- Pode até cansar um pouco, mas é construtivo. A escola não está nos preparando só para o vestibular, mas para a vida - afirma Carlos Romário.

(Alessandra Duarte e Letícia Lins)

(O Globo, 9/1)

MINISTRO PREPARA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL

"VAMOS REFORÇAR ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL"

Autor(es): agência o globo :Demétrio Weber

O Globo - 04/01/2011

Ministro vai apresentar a Dilma plano para que estudantes tenham formação profissionalizante em turno complementar BRASÍLIA. Mantido no cargo, o ministro da Educação, Fernando Haddad, quer que a oferta de ensino médio em tempo integral, associado ao ensino técnico, seja uma das marcas do governo Dilma Rousseff. Ele apresentará à presidente um plano de ação para que estudantes de todo o país possam fazer o curso regular num turno e, no outro, o profissionalizante. "Vamos apresentar propostas nesse sentido: reforçar o ensino médio de tempo integral", diz Haddad. O plano terá como foco também a valorização do magistério e a educação infantil. Aos 47 anos, ele está à frente do Ministério da Educação desde julho de 2005. Antes, foi secretário-executivo da pasta, de janeiro de 2004 até virar ministro. FERNANDO HADDAD: nos planos, concurso nacional para professores Como será o MEC no governo Dilma? FERNANDO HADDAD: É continuidade com inovação. Não faz sentido alterar a rota. Entendo que, para a educação brasileira, se nós levarmos em consideração o que foi anunciado em 2007 (no lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação), nossos compromissos foram honrados. Quais serão as prioridades daqui para a frente? HADDAD: Em primeiro lugar, a presidente Dilma assimilou com muita naturalidade um conceito que a sociedade reconheceu como forte, o bordão que não cansamos de repetir, que nossa política iria da creche até a universidade. Mas ela fez referência a três aspectos que me parecem importantes: a questão da educação infantil, a da juventude, com atenção especial ao ensino médio, e a da valorização do magistério. O que o senhor pretende fazer na educação infantil? HADDAD: É preciso mudar o ambiente da creche, da pré-escola, fortalecer essas unidades como estabelecimentos de ensino. Atender mais crianças, universalizar a pré-escola até 2016. Mas também atuar do ponto de vista qualitativo. O MEC terá fôlego para fazer seis mil creches em quatro anos, como prometido? HADDAD: Olha, conhecendo a presidente, eu diria que ela honrará seus compromissos com o país. Ela é bastante obstinada em relação à palavra. O que o governo fará para tornar a carreira do magistério mais atraente? HADDAD: O sistema de educação no Brasil, sobretudo o ensino fundamental, reagiu às políticas do Ministério da Educação positivamente. Assimilou a cultura da qualidade, do acompanhamento e do cumprimento de metas. Mas nós temos que reconhecer que esse ímpeto inicial vai encontrar, num médio prazo, um obstáculo, que é justamente a renovação do ambiente escolar. Como atrair os melhores profissionais para o magistério? HADDAD: Aí é que entra em cena um elemento que nós queremos trabalhar imediatamente, que é a ideia de uma prova nacional de concurso. A ideia é que essa prova substitua os concursos realizados hoje por prefeituras e governos estaduais? HADDAD: Sim. De posse do resultado, o professor poderá optar pelo sistema de ensino que oferece a ele as melhores condições de trabalho. O que levará municípios e estados a adotarem os resultados da prova nacional? HADDAD: Há uma grande vantagem: a seleção está pré-elaborada, basta abrir o edital e convocar (os professores), a partir dos resultados. E, obviamente, o professor que desejar exercer a profissão naquele município vai se inscrever. O magistério é uma categoria nacional, que nós temos que valorizar. E de onde sairá o dinheiro para salários mais atrativos? HADDAD: Na minha opinião, uma das razões pelas quais o pretexto da falta de recursos sempre aparece na mesa é o temor que existe de que isso não vai impactar a qualidade. Mas, se o gestor pode fazer uma seleção de docentes a partir do desempenho numa prova nacional de concurso, ele terá segurança de que as melhores condições oferecidas vão ter um impacto favorável na realidade da escola. Quando será a prova? HADDAD: A previsão é que ela aconteça no primeiro semestre de 2012. No começo do governo... HADDAD: Só para concluir, o terceiro ponto a que eu fiz menção é o ensino médio. Entendo que também nesse ponto nós demos passos importantes. Mas, no caminho da diversificação para atender mais e melhor às expectativas dos estudantes, sobretudo aqueles que estão fora da escola, temos que reforçar a concomitância do ensino médio com a educação profissional. De que forma? HADDAD: Em tempo integral. O estudante faz o ensino médio e a educação profissional em dois turnos, na mesma escola ou não. A forma concomitante avançou pouco, e eu penso que nós devemos apostar na concomitância. Porque aí você compatibiliza a necessidade do jovem que cursa o ensino médio de se profissionalizar, porque muitos deles precisam de uma profissão, em função das condições socioeconômicas da família. E você incrementa a educação de tempo integral, porque o jovem vai permanecer dois períodos na escola e não apenas um. Vamos sugerir medidas à presidente nessa direção. Que medidas? HADDAD: Não posso antecipar, porque vou apresentar o plano geral para a presidente para que ela avalie antes de qualquer anúncio. Vamos apresentar propostas nesse sentido: fortalecer o ensino médio de tempo integral. Tenho certeza de que nós temos condições para isso. Com o atual orçamento? HADDAD: Isso é o que nós vamos... É o ponto mais difícil? HADDAD: Por incrível que pareça, não passa só por isso. Passa muito mais por um rearranjo das forças que atuam na área da educação profissional do que propriamente por mais orçamento. Quando o senhor terá essa conversa com a presidente? HADDAD: O mais rapidamente possível, porque ela certamente vai começar a despachar com todos os ministros. Então, vamos apresentar um plano de trabalho para que seja validado, e a gente possa iniciar esse novo capítulo.

Educação entrou na agenda política

O Globo - 22/12/2010

No apagar das suas luzes, o governo Lula encaminhou ao Congresso um plano nacional de educação para vigorar na década que está para começar. O plano ainda em vigor foi aprovado em 2001, e cumpriu um papel relevante. Embora os desafios que se tem pela frente sejam enormes, o plano teve o mérito de pôr a educação na agenda política e, principalmente, o de estabelecer metas de qualidade para o setor. O Brasil possui hoje um sistema de aferição da qualidade da educação em diferentes níveis, estado por estado, e até em microrregiões homogênas. É possível aferir-se a qualidade do ensino distintamente no sistema público e nas escolas particulares. Com esses dados, os educadores contam com preciosa base de informações para traçar um planejamento de médio e longo prazos, pôr em prática mudanças pedagógicas, e reivindicar dos políticos e autoridades governamentais ferramentas para que o país avance nesse campo. O novo plano aparentemente buscará uma meta ousada: no início da terceira década do século XXI, os índices de qualidade da educação deverão alcançar um patamar já ostentado por nações desenvolvidas. Para chegar lá, o Ministério da Educação reconhece que será preciso elevar os investimentos no setor para 7% do Produto Interno Bruto (estaríamos atualmente na faixa de 5%). Parte expressiva desse adicional corresponderá a uma melhora na qualificação e nos vencimentos dos profissionais da educação. De fato, sem que os professores sejam motivados, as metas propostas jamais serão alcançadas. É claro que os educadores poderão recorrer cada vez mais à tecnologia para cumprir suas tarefas. Computadores em laboratórios nas escolas ou nas salas de aula possibilitam o acesso a redes de educação que aceleram o aprendizado. Além disso, a educação infantil (creches e pré-escola) favorece esse aprendizado. Estatísticas recentes em alguns estados mostram uma redução considerável do analfabetismo funcional - que antes alcançava índices alarmantes de 60% na quarta série do ensino fundamental. Mas, sem que os professores estejam devidamente motivados, pouco se conseguirá avançar, e ficaremos distanciados das metas do novo plano, que será revisto em 2015. De acordo com o último censo escolar, o Brasil tem 51,5 milhões de alunos matriculados, sendo 42,9 milhões na rede pública, assim distribuídos: 13,4 milhões nas séries iniciais (primeira a quinta) do ensino fundamental, 11,9 milhões nas séries seguintes (sexta à nona), e 7,1 milhões nos três anos do ensino médio. Já há 1,34 milhão de crianças (de até três anos) em creches municipais e estaduais, e 3,5 milhões de 4 e 5 anos matriculadas em pré-escolas. Há ainda 528 mil matrículas nos diferentes níveis da educação especial. O plano nacional de educação serve de mapa para que a população brasileira possa acompanhar os objetivos que estão sendo perseguidos. Nele não estão definidas as fontes de financiamento do setor, mas talvez isso não seja o mais essencial. O importante é que se dê destaque à educação na agenda política da nação.

Estudo revela situação crítica do ensino médio

Autor(es): Agencia o Globo

O Globo - 10/12/2010

Rio Como Vamos lança sistema de indicadores da cidade, em áreas como educação, saúde, segurança e transporte A situação crítica do ensino médio na rede pública do Rio se reflete no alto índice de evasão escolar. A avaliação faz parte da edição 2010 do Sistema de Indicadores da Cidade, lançado ontem pelo movimento Rio Como Vamos. Com cerca de 90 indicadores nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, segurança, trabalho, transporte e assistência social, o trabalho traça um raio X do Rio de Janeiro em questões fundamentais para a qualidade de vida dos moradores. - São dados alarmantes que mostram a distorção de idade no ensino médio (ou seja, o percentual de alunos com dois anos ou mais além da idade ideal nas séries do ensino médio). Na Cidade do Deus, por exemplo, é de 92%; e no Complexo do Alemão, de 86% - disse a presidente-executiva do Rio Como Vamos, Rosiska Darcy de Oliveira. A distorção de idade no ensino médio e o grande índice de reprovação acabam fazendo com que o aluno desista de estudar. Para Rosiska Darcy, mesmo que a reprovação faça com que alguns desistam, é importante que ela seja mantida. Segundo ela, o fato de a aprovação automática ter acabado no ensino fundamental fez com que esse segmento apresentasse melhoras. Na avaliação, alguns dos dados de maior impacto revelados pelo sistema de indicadores do Rio Como Vamos mostraram que a educação será o grande desafio do segundo mandato do governador Sérgio Cabral. Uma das novidades na edição 2010 do Sistema de Indicadores da Cidade, o mapa-síntese traça o índice geral das condições das Regiões Administrativas (RAs) e revela quais são as regiões de alta prioridade para atenção de políticas públicas. São elas: Complexo do Alemão, Inhaúma, Pavuna, Vigário Geral, Cidade de Deus, Anchieta, Bangu, Santa Cruz, Zona Portuária, Ramos, Santa Teresa, São Cristóvão e Rio Comprido. Os dados divulgados pelo Rio Como Vamos se referem à série histórica de 2006 a 2009 e acompanham a evolução da qualidade de vida e da garantia de direitos da população. O trabalho é elaborado a partir de dados fornecidos pelas secretarias municipais e estaduais; pelo sistema DataSUS, do Ministério da Saúde; pelo Censo Escolar do MEC; pelo Instituto de Segurança Pública (ISP); e pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, entre outros órgãos oficiais. Entre os indicadores que apresentaram melhora, Rosiska destaca o das mortes no trânsito. Segundo a presidente do Rio Como Vamos, a Lei Seca ajudou a reduzir esse número. A Barra da Tijuca, por exemplo, que em 2007 apresentou um índice de mortes em acidentes de 28 por cem mil habitantes, registrou 26,70 por cem mil em 2009. Outro indicador que apresentou melhora foi o da saúde. De acordo com Rosiska Darcy, o estudo revelou um aumento da cobertura pelo Programa Saúde da Família. Na comparação com a média do município, Bangu foi o bairro que apresentou o pior conjunto (seis) de indicadores da cidade; Botafogo registrou um dos melhores. A mortalidade infantil em Bangu, por exemplo, é de 18,35 por mil habitantes, enquanto a média do Rio é de 13,56. Em Botafogo, o índice é 5,07.

Educação melhora, mas situação é crítica

O Globo - 09/12/2010

Realizado a cada três anos, o Pisa, Programa Internacional de Avaliação de Alunos, funciona como eficiente indicador da capacidade que um grupo representativo de países, entre eles os mais importantes do planeta, terá de competir num mundo cada vez mais globalizado, a partir do nível de preparo de seus profissionais e mão de obra de forma geral que entrarão no mercado de trabalho dentro de cinco a dez anos, a depender da profissão de cada um. E, como tem acontecido em outros exames, o Brasil, visto no Pisa, está em posição precária, embora demonstre algum avanço, determinado, não há dúvida, pela decisão do segundo governo Lula de envolver, enfim, o Executivo federal na luta decisiva para melhorar a baixa qualidade do ensino público básico. Tem tido também papel importante nesta luta a mobilização da sociedade. Mas ainda não basta - é o que alerta este último Pisa, programa idealizado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Quando começou a participar do Pisa, há dez anos, o Brasil foi o lanterna entre 45 países. Já no ano passado, os estudantes brasileiros - todos os examinados têm 15 anos de idade, entre o fim do ciclo fundamental e o início do médio - conseguiram uma média 33 pontos superior àquela, o terceiro maior salto no exame, atrás apenas de Chile e Luxemburgo. Esta é a boa notícia. A má - a que deve ser levada em conta por autoridades, educadores, pela sociedade - é que o Brasil ficou em 53ºlugar num universo de 64 países. Deixou de ser o lanterna, mas continua longe de um desempenho minimamente aceitável. Depois de lançar o Fundeb, o Programa de Desenvolvimento da Educação, para auxiliar estados e municípios nesta guerra, e criar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), foi estabelecida a meta de o Brasil obter em 2021 a nota média por estudantes de países desenvolvidos. Hoje, seria obter ao todo 477 pontos no Pisa, contra os atuais 401. O próprio ministro da Educação, Fernando Haddad, reconhece que, com a atual dotação de recursos (5% do PIB), a meta não será atingida. Segundo ele, o ideal é antecipar a canalização para o setor dos 7% do PIB estimados apenas para 2020. A decisão é política, e dela depende o próprio futuro da nação. Quem é obrigado a se valer de uma série de serviços prestados por funcionários de nível médio - call centers, por exemplo - há tempos já sofre os efeitos da baixa qualidade da educação pública básica. E a tendência é piorar. Não há fórmula desconhecida para desobstruir os gargalos da educação brasileira. Os alunos das poucas escolas públicas federais brasileiras, por exemplo, avaliados pelo Pisa, somaram 528 pontos - acima da média do exame, de 496, um ponto apenas abaixo dos estudantes japoneses, situados em sexto lugar no ranking mundial. Estes estudantes brasileiros foram mais bem avaliados que canadenses, australianos, suíços, alemães, ingleses... Em síntese, que se replique o sistema destas escolas federais país afora. Mas, sem recursos, nada feito. A presidente Dilma lista a educação entre suas prioridades. Cumprir a promessa implica, na fase de ajuste fiscal que se anuncia, remanejar recursos para salvar o futuro da nação. Ainda é tempo.

Haddad defende, em 2015, 7% do PIB em educação

Autor(es): Agencia o Globo

O Globo - 08/12/2010

Apesar do péssimo quadro da edução no país traçado pelo Pisa, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que a melhoria da qualidade do ensino nos últimos dez anos não é motivo de comemoração, mas indica, para ele, o caminho certo para recuperar o atraso e o descaso de mais de meio século. Ele admite que, apesar dos avanços, não será uma tarefa trivial cumprir a meta que o próprio governo assumiu, de alcançar um patamar de ensino próximo ao dos países desenvolvidos em 2021. Segundo Fernando Haddad, o Pisa 2009 revela o sucesso do Fundeb para reduzir as diferenças regionais e o acerto da implementação de escolas federais de ensino médio e da política de incentivo à licenciatura, especialmente em ciência e matemática. Entretanto, Haddad ressalta que, para atingir 477 pontos no Pisa 2021, como estabelece o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o ritmo dos investimentos deve ser ainda maior do que o financiamento atual para a educação. - Se pudermos antecipar a meta de investimento de 7% do PIB (prevista para 2020) para 2015, tanto melhor. Tanto é que o plano tem um dispositivo para ser revisto em 2015. Exigirá um grande esforço do país, do poder público, uma grande mobilização social. Não é trivial. É isso que eu defendo, mas reconheço que não é trivial - disse Haddad. Considerando os resultados do Pisa, se o Brasil repetir a evolução média de 17 pontos a cada triênio, atingiria 469 pontos, em 2021. Portanto, ainda assim, ficaria aquém da meta do próprio governo. Segundo o Ministério da Educação, o investimento no setor hoje alcança 5% do PIB. Para Haddad, será cada vez mais difícil obter resultados positivos, pois o nível de complexidade também aumenta. O que remete a duas prioridades: o reforço da escola infantil e do ensino fundamental. - A cada etapa, as exigências vão aumentar. Nós temos que nos preparar para desafios maiores. Isso vai demandar novas medidas, um esforço adicional, uma repactuação dessas metas com os governadores eleitos, com os prefeitos do país - afirmou, ao recordar que, mesmo tendo a terceira maior evolução entre os 65 países que fizeram o Pisa, o ensino do Brasil de 2009 tem o mesmo grau de eficiência do que o do Chile, no ano 2000. Uma das metas prioritárias, segundo o ministro - cujo posto está praticamente garantido no governo Dilma Rousseff - é universalizar a pré-escola até 2016. A outra é ampliar a formação inicial e continuada de docentes nas escolas federais. Ele afirma que o número de professores de matemática e ciências já cresceu 84%, entre 2002 e 2009. - Na comparação com 2000, é gritante o avanço. É verdade que estávamos no fundo do poço. Mas as medidas estão repercutindo favoravelmente no aprendizado. A avaliação por escola (Ideb) foi importante - afirma o ministro da Educação. (Roberto Maltchik)

A longa tragédia educacional brasileira

Ainda um desastre

Autor(es): Roberto Maltchik

O Globo - 08/12/2010

O resultado de uma avaliação internacional mostra como ainda é baixa a qualidade da educação no Brasil. Numa escala com seis níveis de conhecimento, 69,1 % dos a1unos brasileiros não passaram do nível 1, o pior de todos, na prova de matemática, Em leitura, 49,6% ficaram no nível 1. Com isso,entre os 65 países que participaram do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), o Brasil ficou em 53º lugar, atrás de Tailândia, Chile, Uruguai e Turquia, entre outros. A média brasileira ficou em 401 pontos numa escala que chega a 800, bem abaixo da média dos países avaliados: 496. No ranking dos estados, nem o Distrito Federal, que ficou em 1º lugar, conseguiu alcançar a média geral do Pisa. Mas o ministro da Educação, Fernando Haddad, preferiu ressaltar a pequena melhoria do desempenho brasileiro em relação a avaliações anteriores. Brasil consegue melhora em ranking internacional de educação, mas qualidade continua baixa Apesar de registrar melhora na última década, a educação no Brasil ainda está muito longe da de países com boa qualidade de ensino. Entre os 65 países que participaram da mais completa avaliação mundial sobre o nível de conhecimento, o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), os brasileiros ficaram em 53º lugar, obtendo a média de 401 pontos numa escala que chega a 800. Em leitura, 49% dos alunos brasileiros ficaram no patamar mais baixo de aprendizado, o nível 1, ou até mesmo abaixo dele. Em matemática, o percentual de estudantes com o pior desempenho, no nível 1, chegou a 69%. Em ciência, 54% dos estudantes também têm conhecimento muito limitado. Elaborada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e aplicada em alunos de 15 anos de idade, a prova mostra, no entanto, que a educação brasileira tem evoluído. Há dez anos, o país estava na lanterna do ranking do Pisa - em 2000, o Brasil permanecia no 45º lugar entre 45 países. Na edição de 2009, a média do Brasil subiu 33 pontos, o terceiro maior crescimento registrado na avaliação. A curva de crescimento do país ficou atrás apenas da de Chile e de Luxemburgo. Mesmo assim, o país ficou pior que países como Tailândia, Trinidad e Tobago, México e Turquia. - Não podemos negar que o aumento do investimento melhorou a educação. Mas estávamos falando de uma educação péssima. Daqui para frente, o desafio é muito maior - avaliou Mozart Neves Ramos, conselheiro do movimento Todos Pela Educação. O exame do Pisa classifica o desempenho dos alunos segundo seis níveis de proficiência em leitura, matemática e ciência. Cada um deles indica um grau de conhecimento. Em leitura, por exemplo, o aluno que está no nível 1 identifica o tema principal de um texto ou estabelece conexões com conhecimentos do dia a dia. Já o aluno que obtém nível cinco é capaz de avaliar, criticar e até levantar hipóteses sobre o conteúdo. Em matemática, o aluno que obtém nível 1 só realiza ações óbvias e segue estímulos externos. Matemática: o pior desempenho No Brasil, apenas 0,1% dos alunos alcançou nas provas de leitura e matemática média equivalente ao nível 6, o mais alto da avaliação. Em ciências, 0,6% dos estudantes tiveram média que corresponde ao nível 5 de conhecimento. Ninguém conseguiu alcançar o nível mais alto na escala de proficiência, em que os alunos dominam conceitos mais complexos. Das três áreas avaliadas pelo Pisa, o pior desempenho dos alunos brasileiros foi registrado na prova de matemática. Segundo a OCDE, o país obteve apenas 386 pontos em matemática, única área em que a nota não atingiu a meta de 395 pontos, estabelecida pelo próprio Ministério da Educação. Em leitura, a pontuação atingiu 412, seguida de ciências, com 405. Entretanto, no quadro comparativo de nove anos, entre 2000 e 2009, a matemática obteve a maior evolução (52 pontos), contra 30 pontos de aumento em ciências e apenas 16 de leitura. Na média geral, o resultado das meninas brasileiras (403 pontos) superou o dos meninos (399 pontos). Na comparação com 2006, elas também obtiveram notas melhores, com um salto de 18 pontos, contra 15 dos colegas. No principal tema da prova (leitura), o conhecimento das meninas evoluiu ainda mais. Entre 2000 e 2009, a média das estudantes subiu 21 pontos, contra apenas nove dos alunos. - A matemática oferece o maior desafio para a educação brasileira. Dos poucos alunos que conseguem terminar a graduação, pouquíssimos ficam no magistério. Tem muito professor de geografia dando aula de matemática. Isso é decisivo para que tenhamos esse baixo aproveitamento - analisa o professor Célio da Cunha, do Departamento de Educação da Universidade de Brasília (UnB). Segundo a avaliação feita pela OCDE, com base nos dados do Pisa, as políticas educacionais do Brasil melhoraram nos últimos dez anos. Entretanto, são insuficientes para pôr os estudantes brasileiros num nível no mercado global da indústria e comércio. "A média do Brasil melhorou em todos os aspectos. Obviamente, não põe o Brasil entre os países com alta performance, mas tais ganhos sugerem que o Brasil pôs em prática políticas coerentes, que aparentemente geram resultados consistentes. O desafio agora é aumentar o nível de educação o bastante para permitir aos cidadãos a disputa de espaço no mercado global", avalia a OCDE. A educadora Guiomar Namo de Mello, diretora da Escola Brasileira de Professores (Ebrap) e ex-secretária municipal de Educação de São Paulo, critica os projetos de valorização do professor - questão que, para ela, é fundamental para a melhoria da educação. - A política de valorização do professor é um desastre. Não há consenso e ficam colocando panos quentes. Parece que nada se resolve sem consenso. Por isso, nossa formação continua inadequada - afirmou. Guiomar também critica o "regime federativo" brasileiro na educação que discute, por exemplo, segundo ela, um currículo nacional. - É muito difícil fazer um currículo em um país grande e diverso como é o nosso. É o mesmo problema dos Estados Unidos. Somos um país com muita diversidade e muita desigualdade - disse, chamando a atenção para a diferença das notas do Pisa entre as escolas privadas (502) e as públicas brasileiras (387). - Isso revela a grande desigualdade que a gente mantém entre nós. E isso porque não podemos considerar nenhuma maravilha as grandes escolas particulares - comparou, observando ainda que os países latinos que estão na frente conseguiram esses resultados porque fizeram grandes esforços para melhorar. O Pisa é feito por amostragem e contabiliza informações extraídas de alunos que estão concluindo o ensino fundamental ou ingressando no ensino médio. Em 2009, a OCDE aplicou a prova em 20 mil alunos no Brasil. Na comparação com a média da OCDE, de 496 pontos, o Brasil está significativamente abaixo da média da organização em todos os quesitos. Em relação aos países da América Latina, o Brasil ultrapassou a Argentina, mas ainda está atrás de Chile, do Uruguai e do México. No cômputo geral, a região de Xangai (China) obteve o melhor índice (577 pontos), à frente de Hong Kong e da Finlândia, respectivamente com 546 e 543 pontos.