Aula de ponta-cabeça (Claudio de Moura Castro)

laudio de Moura Castro

De dois ou três séculos para cá, o jeito das aulas se fixou em uma fórmula clássica: o professor explica e depois, em casa, os alunos fazem o "dever", exercitando o que aprenderam. As variações sobre o tema têm sido mínimas, longe de, serem revoluções. Mas eis que pipoca uma novidade: quem sabe virar a rotina da aula de ponta-cabeça? O aluno aprende em casa e depois vai à aula. Nela, com a ajuda do professor, vai se exercitar no que estudou.

Essa possibilidade e suas muitas variantes sempre existiram, pois nada impede os alunos de abrir seus livros para aprender a lição em casa. Na prática, por ser bem mais árdua, jamais foi uma solução adotada amplamente.

Mas eis que um jovem graduado do MIT, Salman Khan, recebe um pedido de primos, para que explique passagens mais complicadas da matemática. Se estivessem pertinho; ele explicaria pessoalmente, mas, como moravam longe, usou o YouTube para gravar a preleção. Deu certo. Surpresa: deu mais certo do que esperava.

Logo Sal se vê produzindo aulas sobre variados temas de matemática e outros assuntos, conquistando uma freguesia cada vez maior. Bill Gates ficou sabendo e o presenteou com 1,5 milhão de dólares para criar a Khan Academy. O sucesso tem sido espantoso, com seu site (www1hanacademy.org) ultrapassando 60 milhões de acessos para suas 2700 aulinhas de vinte minutos.

O que Khan fez foi mostrar uma porta aberta, levando a muitas soluções no mesmo espírito e não apenas à sua. No YouTube, ou onde quer que seja, pode morar uma aula expositiva, mostrando a matéria, tal como apresentada por um bom professor. Mas, como está gravada, não depende do humor do mestre naquele dia ou da preparação, na véspera, além de poupá-lo da enfadonha repetição, dia após dia. Alguém no mundo deve ser o campeão de ensinar, por exemplo, regra de três. Por que contentar-se com uma aula pior? Faça um experimento. Faça um aluno de boa escola. assistir a uma aula do Telecurso sobre algum assunto que ele já viu ao vivo do próprio professor. Aposto que ele achará melhor e mais clara a do vídeo. Aliás, a fórmula do Telecurso tem essa peculiaridade, pois os alunos olham o vídeo e depois interagem com o professor da telessala.

Desemprego maciço de professores, se der certo? Sob tal cenário, seria fracasso assegurado. Mas não é nada disso. Pelas restrições de tempo de aula, explicar regra de três - ou o que seja - é um processo inevitavelmente unidirecional, só o professor fala. Se o aluno não entendeu a explicação, há pouco tempo para insistir. No YouTube, em casa, continua unidirecional, mas basta clicar para repetir, até entender. Ou seja, a tecnologia serve para congelar a melhor aula possível, sobre qualquer assunto. Quando precisar, está lá, pai-a ser instantaneamente descongelada, na tela do computador. O professor ao vivo é importante na hora de discutir o assunto e tirar as dúvidas. Isso porque na aula expositiva o aluno acha que entendeu. Só descobre que não havia entedido quando precisa aplicar o conhecimento. Sendo assim, se - o exercício vai ser feito na aula a dificuldade emerge justamente no momento em que o professor está presente para ajudá-lo e com amplo tempo para tal. De fato, a graça da fórmula é que o professor passa todo o tempo interagindo com os alunos onde é insubstituível, em vez de desperdiçar a aula repetindo uma preleção estacionada no YouTube, com direito a bis.

A história da educação é uma sequência de fórmulas mágicas que vão sendo anunciadas, com promessas redentoras. Livro, cinema, TV, vídeo, computador, CD e mais outras tantas novidades tiveram suas promessas e, mais adiante, esquecimento. Será esse o destino chocho da minirrevolução desencadeada pelas dificuldades dos primos do Khan? Depois de tantos fracassos, não há como ser excessivamente otimista. Mas a ideia é boa. Capitaliza-se na existência de comunicadores brilhantes e dispostos a gravar aulas, na conveniência e ubiquidade do YouTube, somando-se a isso a velha e insubstituível interação pessoal entre mestre e aprendiz, na hora dé aplicar os conhecimentos. Finalmente, cada ingrediente do aprendizado pode ser usado no seu lugar certo.

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"Uma boa ideia que se captializa na existência de comunicadores briIhantes e dispostos a gravar aulas, na Conveniência e ubiquidade do YouTube, somando-se a insubstituível interação pessoa entre mestre e estudante"

Expansão desarrumada

Paula Filizola

Projeto do governo de aumentar o número de instituições de ensino superior esbarra em diversos problemas

Brasília - O professor Adilson Siqueira integra o grupo de docentes da Universidade Federal de Rondônia (Unir) que ficou em greve por 79 dias neste ano reivindicando melhores condições de trabalho. Um relatório detalhado da Controladoria-Geral da União (CGU) evidencia a má conservação do campus, a falta de salas de aula e de laboratórios, além de atraso nas obras. Mas, em relatos de docentes, é possível saber que o problema é ainda maior: chega a faltar água nos bebedouros e papel higiênico nos banheiros da instituição. O quadro se repete em outras universidades do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, o Reuni, instituído em 2007.

Segundo o professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e vice-presidente da Regional 1 (Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima) do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Francisco Jacob Paiva da Silva, o governo vende a ideia de estar abrindo novos campus, mas a expansão não é feita de forma planejada. A maioria dos espaços vinculados a Ufam, criados pelo Reuni em cinco municípios da região, só é acessível de barco ou avião. "Eles desenvolvem novos cursos, mas a maioria não é condizente com a região e, por isso, não tem demanda. A ideia é desenvolver esses locais, mas aqui é impossível, pois essas regiões não têm estrutura de vida pública, têm custos altíssimos e não há mercado de trabalho", avalia. Em 2010, a Ufam ofereceu 5.282 vagas para 8.890 candidatos, uma relação de 1,7 interessado por oportunidade oferecida. No mesmo ano, na UnB, a relação foi de 8,1 inscritos por vaga.

Entre as principais reclamações dos professores estão a falta de infraestrutura e de profissionais. "Somos obrigados a dar aulas em mais de um curso, mas nem sempre temos o conhecimento específico. Isso é prejudicial a todos", argumenta Francisco Jacob, da Ufam. "Saímos de 6 mil alunos para 11 mil. Somos somente 610 professores. Não é suficiente", reclama Adilson Siqueira, da universidade de Rondônia. O ministro Haddad, porém, acredita que a expansão qualificou o corpo docente. "Substituímos por doutores as vagas ocupadas por especialistas, e isso contribuiu para a elevação dos indicadores de qualidade que alcançamos", afirmou.

Adilson conta que existem obras paralisadas há quase quatro anos na Unir. Já Wallace Telino, professor de zoologia da Universidade Federal Rural de Pernambuco na unidade de Garanhuns - a primeira instalação do programa de interiorização do MEC -, conta que as obras ficaram paralisadas por mais de seis meses devido à falência da empresa contratada

Problemas pontuais

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, classifica esses problemas como pontuais. "É natural em uma expansão dessa dimensão". Segundo ele, os indicadores de matrículas e vagas demonstram um "programa de profundo sucesso". De 2003 a 2011, as vagas em graduações presenciais no país pularam de 109 mil para 235 mil. Ainda assim, o Brasil não conseguiu cumprir a diretriz do Plano Nacional de Educação (PNE) 2001-2010 de elevar para pelo menos 30% o número de matrículas no ensino superior entre alunos com 18 a 24 anos. O novo PNE, que completa um ano este mês, prevê para 2020 elevar a taxa de matrícula na educação superior em 33%, assegurando a qualidade da oferta.

De acordo com o MEC, 2.104 obras de expansão e reestruturação de universidades federais estão em curso e 1.160 foram concluídas. A pasta alega que 78 obras em andamento foram paralisadas ou tiveram contrato cancelado porque as vencedoras da licitação não conseguiram concluir o trabalho. "Fazemos o acompanhamento e o monitoramento de cada obra", garante o secretário de Educação Superior do ministério.

Para o professor Mozart Neves Ramos, conselheiro do movimento Todos Pela Educação e do Conselho Nacional de Educação (CNE), o grande entrave é o modelo de gestão das universidades, que precisa ser mais inovador. "O problema não é dinheiro. O dinheiro entra, mas é preciso ficar em uma fila de projetos, esperar as licitações. É um modelo que não atende mais a velocidade dos processos", critica. Desde a criação do Reuni, a pasta investiu R$ 5,5 bilhões e entregou 14 universidades federais e 126 câmpus universitários em diferentes regiões do Brasil. Atualmente, existem 59 universidades federais e o MEC planeja abrir outras quatro até 2014.

As fraudes do senhor reitor

CÁTEDRA DA CORRUPÇÃO

As fraudes do senhor reitor

Dirigentes e ex-dirigentes de 16 universidades federais são acusados de irregularidades

Fábio Fabrini fabio.fabrini@bsb.oglobo.com.br

BRASÍLIA

Centros de excelência em formação profissional e pesquisa científica, universidades federais têm construído, paralelamente, uma escola de impropriedades na gestão de recursos públicos. Reitores, pró-reitores e ex-dirigentes de, pelo menos, 16 instituições, em 13 estados, são alvos de processos administrativos, auditorias, inquéritos e ações na Justiça por deslizes que vão do favorecimento a parentes e amigos ao desvio de verbas. Só o Ministério da Educação (MEC) apura 23 casos, envolvendo gestores de oito federais, que, se forem considerados culpados, podem perder seus cargos ou, se já afastados, ficar proibidos de voltar ao serviço público e ter as aposentadorias cassadas.

Na lista constam catedráticos que ganharam notoriedade recentemente, como o ex-reitor José Januário Amaral, que renunciou em meio a suspeitas de integrar um esquema de corrupção na federal de Rondônia (Unir). E outros que caíram em desgraça pública bem antes, casos de Timothy Mulholland, da Universidade de Brasília (UnB), envolvido em denúncias de irregularidades em fundações vinculadas à universidade; e de Ulysses Fagundes Neto, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), cujos gastos em viagens ao exterior foram o estopim de sua queda. Ambos saíram em 2008, mas ainda não receberam o veredicto do MEC, cujos processos disciplinares (PADs), não raro, são tão lentos que só acabam após os delitos prescreverem.

No Piauí, o reitor da UFPI, Luiz de Sousa Santos Júnior - campeão de PADs no MEC, com oito - acumula ações na Justiça por improbidade administrativa, além de inquéritos no Ministério Público Federal (MPF) e na Polícia Federal que apuram seu envolvimento numa coleção de irregularidades. Numa das ações, ele é acusado pelo MPF de favorecer com 16 contratos, firmados sem licitação, o empresário Cândido Gomes Neto, apontado como controlador de três empresas de publicidade. Em outra, é responsabilizado por gastos abusivos com cartão corporativo, cuja soma alcança R$405 mil.

Lei de licitação pública é burlada

A Procuradoria da República no Piauí quer multar o reitor por, supostamente, descumprir ordem judicial que o proíbe de firmar convênios com a Fundação Cultural e de Fomento a Pesquisa, Ensino e Extensão (Fadex), ligada à universidade, para obras e serviços sem previsão legal. E sustenta que a entidade tem sido usada por ele para driblar a exigência de contratar mediante concorrência pública. Empresas mantenedoras da Fadex, como a Construtora F. Ramalho, e que constam em seu estatuto, aparecem no Diário Oficial da União (DOU) também como beneficiárias de contratos da fundação e da UFPI.

O MEC apura a participação da D&P, empresa que pertenceu ao professor Iônio Alves da Silva, ex-coordenador de Comunicação da universidade e ligado ao reitor, em licitação para serviços de publicidade - o processo parou na Justiça. Também está sob investigação o suposto dano ao erário em obras do campus de Bom Jesus. E o uso da Comissão Permanente de Seleção (Copese) para favorecer parentes e pessoas ligadas aos seus integrantes. Por esse motivo, o pró-reitor de Pesquisa, Saulo Brandão, responde a ação de improbidade do MPF.

Na UFPI, foi necessária a intervenção de procuradores da República até para que o nome de uma colega do reitor no Departamento de Química, posto como homenagem num prédio da universidade, fosse retirado. Em representação, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e a Associação de Docentes (ADUFPI) pedem que o MEC apure a suposta concessão de bolsas, pela Fadex, a Santos Júnior e a uma de suas filhas. Ele nega.

País afora, também estão sob investigação casos de irregularidade em licitações e malversação de verbas na federais de Rio, Amazonas, Pará, Minas, Sergipe, Acre e Pernambuco. No Rio Grande do Sul, o ex-reitor da Universidade de Santa Maria (UFSM) é réu da Operação Rodin, da Polícia Federal, que apurou o suposto desvio de R$44 milhões do Detran-RS, por meio de fundações ligadas à universidade. Ele também é um dos investigados no controle interno do MEC. Em Pernambuco (UFPE), um dos alvos são contratações reiteradas das mesmas empresas para fornecer materiais de construção.

Em 23 de novembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou suspender licitação da federal de Juiz de Fora (UFJF) para ampliar o hospital universitário. A obra está orçada em R$136,8 milhões. Os motivos são um sobrepreço de R$15,7 milhões, apontado na auditoria, restrições à competitividade e indícios de conluio entre as únicas três construtoras que participaram da concorrência. Os preços apresentados por elas foram tão parecidos que a primeira classificada, com o maior desconto, tinha uma diferença de apenas 0,38% em relação ao valor de referência.

Na decisão, relatada pelo ministro José Múcio, o tribunal pede à PF e ao MPF que apurem o caso. E afirma que, embora tenha pedido correções no edital em ocasião anterior, a universidade não o fez.

No Rio, o TCU aplicou este ano multas de R$20 mil ao ex-reitor da UFRJ Aluísio Teixeira, e de R$5 mil à vice-reitora de sua gestão, Sylvia da Silveira Mello Vargas, por impropriedades em parceria com o Sindicato Nacional dos Oficiais de Marinha Mercante (Sindmar) para a instalação de um simulador aquaviário. Os recursos do projeto foram destinados por emenda da deputada Jandira Feghali (PCdoB). O equipamento foi instalado na entidade, presidida na época pelo marido da parlamentar, Severino Almeida Filho.

Segundo o relatório que embasou a decisão, a aquisição feriu a Lei de Licitações e foi direcionada ao Sindmar. Além disso, permitiu-se "o envolvimento da universidade em benefício de uma organização sindical". O equipamento, sustenta o tribunal, sequer era necessário à UFRJ. A reitoria nega irregularidades. Houve recursos ao acórdão, mas o tribunal manteve as multas e deu prazo para o pagamento.

Mais ousadia e realismo na educação

Editorial do Correio Braziliense de hoje (8).

De pouco adiantam metas ambiciosas sem investimentos capazes de realizá-las. Da mesma forma, a elogiável universalização do ensino nas duas últimas décadas serve pouco ao país sem a correspondente universalização do saber. As duas premissas precisam balizar os debates finais na Câmara dos Deputados em torno do segundo Plano Nacional de Educação (PNE), a ser implementado nos próximos 10 anos.

O relator propõe que o Estado invista no setor 8% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas aqui produzidas. Mais tímida, a proposta do governo é avançar dos atuais 5% para 7%. Entidades representativas da sociedade civil reclamam 10%. A medida certa, naturalmente, é a maior possível. A questão é defini-la com realismo e fazê-la cumprir, sobretudo garantindo resultados tão expressivos em termos de quantidade quanto de qualidade.

Eficiência - e, consequentemente, competitividade - é o ingrediente que falta para completar a ponte que permitirá ao Brasil (cuja economia está prestes a se tornar a sétima maior do planeta) chegar ao Primeiro Mundo. Eficiência, inclusive e principalmente, para bem qualificar os cidadãos. É inquietante que o desenvolvimento recente do País tenha estrangulado, em vez de expandido, a oferta de mão de obra qualificada.

O PNE 2 está em debate há quase um ano, tendo recebido perto de 3 mil emendas. A previsão do relator, Angelo Vanhoni (PT-PR), é de que seja votado ainda este mês, após as cinco sessões da Câmara a que estará aberto a novas emendas. Vinte metas estão estabelecidas. Além do investimento de um ponto percentual a mais do PIB, o texto supera a proposta do governo também ao propor erradicar o analfabetismo funcional até 2020. Originalmente, propunha-se reduzir à metade o número de brasileiros que não sabem ler nem escrever.

Peça fundamental nesse tabuleiro, os professores foram lembrados com a garantia de plano de carreira para a rede pública. Estão previstos, ainda, o aumento das vagas em creches, a expansão das escolas em tempo integral e o crescimento das matrículas em cursos técnicos e universidades federais. Outra meta é reduzir o índice de reprovação no ensino fundamental. Mais: o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) fica encarregado de acompanhar o PNE, com análises bienais.

É imprescindível definir as fontes de onde sairão os recursos. Dos 5% do PIB hoje investidos no setor, apenas 0,98% cabe à União. Estados e municípios se encarregam do restante. É igualmente imperioso dar à educação status de principal estratégia do desenvolvimento nacional. Não só como responsabilidade do Estado, como também da iniciativa privada. Esse é um esforço de todos, pelo bem de todos.

Bom exemplo vem da Coreia do Sul. Com escolas-modelo, o país saltou de uma economia agrária para o topo do ensino qualificado no planeta. Até passou a liderar setores de ponta, como pesquisa e tecnologia. Para tanto, trocou o plano das boas intenções pelo da realidade. É o que falta ao Brasil: parar de fazer de conta que ensina, seja na rede pública, seja na particular.

Quanto mais, menos

Artigo de Luiz Roberto Liza Curi publicado na Folha de São Paulo de hoje (9).

A expansão do ensino superior no Brasil saltou de 1,945 milhão de matrículas em 1998 para 6.379.299 em 2010. Desse volume de matrículas, 4.736.001, perto de 75%, pertencem às instituições privadas. A pós-graduação cresceu mais de 150% em menos de dez anos. São 173 mil matrículas, sendo 144.911 (95%) em instituições públicas. Titula 50 mil mestres e doutores por ano, com um padrão de qualidade internacional.

Mas se o aumento dos pesquisadores no Brasil é comemorado como um bem nacional, o do número de graduados nem tanto. Essa expansão, sancionada por um complexo e consistente sistema de avaliação, é um significante com diversos significados.

De um lado, é apontada com certa desconfiança por parcelas da opinião pública. Algumas organizações profissionais associam explicitamente a expansão do ensino superior com a má formação. De outro lado, ela é vista como um termômetro de mobilização de investimentos financeiros pelas chamadas redes de instituições.

De nenhum lado, no entanto, a expansão, especialmente do setor privado, foi vista ou analisada como fator essencial ao desenvolvimento e à sustentação da nação. Será justo admitir que essa expansão seja um problema capaz de gerar uma lacuna no País?

No Brasil, a universalidade do acesso ao ensino superior é, de fato, um problema. Temos menos de 16% da população de 18 a 24 anos matriculada em cursos superiores. Perdemos do Paraguai (18%) e da Argentina (48%), passamos longe de Portugal (50%) e não conseguimos divisar a Coreia (78%).

Configura-se, assim, uma situação aparentemente injusta. Um índice de cobertura da população tão baixo em um setor tão criticado pelo ritmo de sua expansão! Devemos esperar uma qualidade cada vez mais suspeita na medida em que as matriculas crescem?

É preciso reconhecer que não. É louvável o acesso dos cidadãos de baixa renda e a ampla inclusão da chamada nova classe média ao ensino superior. O problema da entrada vai se resolvendo. Falta, ainda, resolver o da saída.

O êxito de universidades, centros universitários e faculdades deve, principalmente, ser expressão da qualidade de seus concluintes, e não do número de ingressantes. O excelente trabalho que o Ministério da Educação desenvolve na avaliação do ensino superior, que por si faz muito pelo País, deve incentivar a transformação de currículos e conteúdos na direção dos desafios sociais e tecnológicos contemporâneos.

Seria bem-vinda uma ampla interação entre a avaliação e outras políticas públicas que estimulassem as instituições de ensino superior a formar profissionais em áreas estratégicas e prioritárias ao desenvolvimento do país. Sem essa articulação a avaliação vai se transformando num instrumento do Estado destinado a proteger a sociedade de uma expansão tida como suspeita. A dimensão do sistema de ensino superior brasileiro não pode, na direção e na velocidade econômica que o país necessita, representar, apenas, milhões de matriculas.

Luiz Roberto Liza Curi, sociólogo, é diretor nacional de educação superior e pesquisa do SEB SA. Foi diretor de políticas de educação superior do Ministério da Educação.

Barreiras para o ensino superior

Projeto do governo federal de aumentar o número de instituições de ensino superior esbarra em obras paralisadas por empresas que descumprem contratos, falta de professores e até desinteresse dos alunos.

O professor Adilson Siqueira integra o grupo de docentes da Universidade Federal de Rondônia (Unir) que ficou em greve por 79 dias neste ano reivindicando melhores condições de trabalho. Um relatório detalhado da Controladoria-Geral da União (CGU) evidencia a má conservação do campus, a falta de salas de aula e de laboratórios, além de atraso nas obras. Mas, em relatos de docentes, é possível saber que o problema é ainda maior: chega a faltar água nos bebedouros e papel higiênico nos banheiros da instituição. O quadro se repete em outras universidades do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, o Reuni, instituído em 2007.

Segundo o professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e vice-presidente da Regional 1 (Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima) do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Francisco Jacob Paiva da Silva, o governo vende a ideia de estar abrindo novos campus, mas a expansão não é feita de forma planejada. A maioria dos espaços vinculados a Ufam, criados pelo Reuni em cinco municípios da região, só é acessível de barco ou de avião. "Eles desenvolvem novos cursos, mas a maioria não é condizente com a região e, por isso, não tem demanda. A ideia é desenvolver esses locais, mas aqui é impossível, pois essas regiões não têm estrutura de vida pública, têm custos altíssimos e não há mercado de trabalho", avalia. Em 2010, a Ufam ofereceu 5.282 vagas para 8.890 candidatos, uma relação de 1,7 interessado por oportunidade oferecida. No mesmo ano, na Universidade de Brasília, a relação foi de 8,1 inscritos por vaga.

Entre as principais reclamações dos professores está a falta de infraestrutura e de profissionais. "Somos obrigados a dar aulas em mais de um curso, mas nem sempre temos o conhecimento específico. Isso é prejudicial a todos", argumenta Francisco Jacob, da Ufam. "Saímos de 6 mil alunos para 11 mil. Somos somente 610 professores. Não é suficiente", reclama Adilson Siqueira, da universidade de Rondônia. O ministro Haddad, porém, acredita que a expansão qualificou o corpo docente. "Substituímos por doutores as vagas ocupadas por especialistas, e isso contribuiu para a elevação dos indicadores de qualidade que alcançamos", afirmou, recentemente.

Adilson conta que existem obras paralisadas há quase quatro anos na Unir. Já Wallace Telino, professor de zoologia da Universidade Federal Rural de Pernambuco na unidade de Garanhuns - a primeira instalação do programa de interiorização do MEC -, conta que as obras ficaram paralisadas por mais de seis meses devido à falência da empresa contratada.

Problemas pontuais - O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, classifica esses problemas como pontuais. "É natural em uma expansão dessa dimensão", minimiza. Segundo ele, os indicadores de matrículas e vagas demonstram um "programa de profundo sucesso". De 2003 a 2011, as vagas em graduações presenciais no País pularam de 109 mil para 235 mil. Ainda assim, o Brasil não conseguiu cumprir a diretriz do Plano Nacional de Educação (PNE) 2001-2010 de elevar para pelo menos 30% o número de matrículas no ensino superior entre alunos com 18 a 24 anos. O novo PNE, que completa um ano em dezembro, prevê para 2020 elevar a taxa de matrícula na educação superior em 33%, assegurando a qualidade da oferta.

De acordo com o MEC, 2.104 obras de expansão e reestruturação de universidades federais estão em curso e 1.160 foram concluídas. A pasta alega que 78 obras em andamento foram paralisadas ou tiveram contrato cancelado porque as vencedoras da licitação não conseguiram concluir o trabalho. "Fazemos o acompanhamento e o monitoramento de cada obra", garante o secretário de Educação Superior do ministério.

Para o professor Mozart Neves Ramos, conselheiro do movimento Todos Pela Educação e do Conselho Nacional de Educação (CNE), o grande entrave é o modelo de gestão das universidades, que precisa ser mais inovador. "O problema não é dinheiro. O dinheiro entra, mas é preciso ficar em uma fila de projetos, esperar as licitações. É um modelo que não atende mais a velocidade dos processos", critica. Desde a criação do Reuni, a pasta investiu R$ 5,5 bilhões e entregou 14 universidades federais e 126 campi universitários em diferentes regiões do Brasil. Atualmente, existem 59 universidades federais e o MEC planeja abrir outras quatro até 2014.

Deficit de 3,5 mil - Para solucionar a falta de professores nas universidades federais, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) propôs ao MEC que transforme o Projeto de Lei nº 2.134/2011, que cria mais de 77 mil cargos em instituições federais de ensino, em uma medida provisória. Estima-se que o deficit de professores para 2012 chegue a 3.500 cargos em todo o País.

Melhor no Sul - Enquanto instituições de ensino do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) do Reuni no Norte e no Nordeste concentram as piores estruturas no país, a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), em Foz do Iguaçu (PR), é um retrato de que as diferenças regionais estão também na educação superior. Criada em 2009, a Unila iniciou há cerca de seis meses as obras da sua sede efetiva. Em ritmo acelerado, a previsão é de que os alunos possam ser transferidos no fim de 2012 para as novas instalações.

Atualmente, os 12 cursos da instituição funcionam em uma sede provisória no parque tecnológico da Hidrelétrica Itaipu Binacional, que firmou um termo de cooperação com a direção da instituição de ensino e doou parte do terreno para a construção de um dos espaços da universidade.

Niemeyer - O projeto do arquiteto Oscar Niemeyer prevê a construção de nove prédios com salas de aula, laboratórios de pesquisa, um edifício para a reitoria e as salas de professores, um anfiteatro com palco giratório para uma área de eventos com capacidade de até 10 mil pessoas e um restaurante universitário. A estimativa inicial da obra é de R$ 500 milhões.

A primeira universidade federal bilíngue do País deve reunir 10 mil estudantes e 500 professores da América do Sul em cinco anos. Como polo de integração no continente, a instituição conta com 50% de alunos brasileiros e a outra metade latino-americana.

(Correio Braziliense)

Uma aposta contemporânea

A educação profissionalizante vive a maior fase de expansão já experimentada no Brasil, mas é preciso vencer entraves para atrair jovens e garantir uma formação de qualidade

POR NELSON ROCCO

O ENSINO TÉCNICO vem passando por uma revolução no Brasil. Foi essa a mensagem que o ministro da Educação, Fernando Haddad, transmitiu ao apresentar os detalhes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), projeto do governo federal que prevê criar 8 milhões de vagas até 2014 para profissionais que precisam de qualificação e estudantes do nível médio. "Hoje, já temos 1 milhão e matrículas anuais, o dobro do que tínhamos em 2008. Nossa meta é chegar a 2020 com 2 milhões de matrículas", afirmou Haddad, durante a abertura do seminário "Ensino técnico: uma necessidade para o País, uma alternativa para os jovens", realizado pelas revistas Carta na Escola, Carta Fundamental e CartaCapital, em São Paulo com o patrocínio da Petrobras.

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"Vamos superar os desafios com a articulação de todas as instituições" diz Luiz Caruso, do Senai

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Além de Haddad, participaram do evento José Renato Ferreira de Almeida, coordenador-executivo do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), Pedro Alexandre Barbosa, secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do governo do estado de São Paulo, Cláudio Ricardo Gomes de Lima, presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, Luiz Caruso, gerente-executivo do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Waldir Quadros, professor colaborador do Instituto de Economia e membro do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e Gabriel Grabowski, professor e assessor de assuntos institucionais da Universidade Feevale e consultor do Ministério da Educação.

Antes de explicar os detalhes do Pronatec, o ministro analisou os antecedentes ao programa. "A situação era anômala na educação profissional de nível médio no Brasil", disse. Até o início dos anos 1990, lembrou Haddad, o ensino médio técnico era obrigatório. "Muita gente desconhece a certificação que obteve. Era um grande faz de conta: o poder público fingia que obrigava (a aplicação dos cursos) e as escolas fingiam que cumpriam", criticou.

Segundo o ministro, a educação técnica saiu da obrigatoriedade para o extremo oposto. A formação passou a ser voluntária, porém foi banida da legislação. "A rede de educação técnica foi brindada com um dispositivo que vedava sua expansão", conta Haddad. Além disso, o sistema "S", composto pelas entidades que recebem recursos das empresas, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Senai, foi sucateado entre o final dos anos 1970 e o início dos anos 1980 e os cursos oferecidos por essas entidades passaram a ser pagos. "Apesar de uma enorme receita que incide sobre todas as empresas, a gratuidade não era mais um princípio. Durante 30 anos, a gratuidade ficou solapada até o ponto que, em 2008, no Senac, não havia mais cursos gratuitos na área de comércio e serviços."

A partir de 2004, o governo federal adotou três medidas estruturais. A primeira foi revogar o dispositivo legal que vedava a ampliação do ensino técnico federal. "Em 2005, demos impulso ao maior projeto de expansão da rede federal que se tem notícia. De 1909 a 2002, foram construídas apenas 140 unidades. Nós, em oito anos de governo, fizemos 214 unidades. Fechamos 2010 com 354 unidades", disse. "E a presidenta Dilma (Rousseff) já lançou a construção de mais 208 unidades dentro do Pronatec. Serão 400 unidades em 12 anos."

A segunda medida foi a criação do programa Brasil Profissionalizado, que recebe verbas do MEC para a expansão das atividades do ensino médio em nível estadual. "Quase todos os estados já receberam recursos. Os convênios são de mais ou menos 1,8 bilhão de reais para reformar, equipar, ampliar e construir escolas técnicas estaduais", relata o ministro.

O terceiro pilar dessa estrutura foi a reforma do sistema "S" depois de 2008. ) plano, diz Haddad, é comprometer gradativamente um porcentual maior da receita da contribuição sobre a folha de salários que as empresas pagam para a implementação de cursor gratuitos. O acordo do governo com a: entidades de classe vai de 2009 a 2014. Nesse último ano, dois terços da receita proveniente das contribuições deverão ser destinados aos cursos gratuitos do sistema "S".

Cláudia Ricardo Gomes de Lima, presidente do conselho Nacional das Instituições da Rede Federal, lembra que a receita anual do sistema "S" é da ordem de 10 3ilhões de reais. "Como resultado das mudanças, tivemos 300 mil trabalhadores nos cursos já no ano passado", conta. No Senai, afirma Luiz Caruso, já foram treinados 40 mil profissionais para as áreas de petróleo e gás dentro do escopo do programa, acrescenta.

"Nós vamos superar os desafios (da lacuna na educação técnica) com a articulação de todas as instituições. Isso não significa que não tenhamos gargalos em algumas áreas", avalia o gerente-executivo do Senai. "Nós estamos construindo grandes hidrelétricas em locais que muitas vezes não têm a quantidade de pessoas para trabalhar. Em Jirau e Santo Antônio, nós formamos 30 mil pessoas em tempo recorde. E ago a acontece o mesmo em Suape, em Pernambuco. Precisamos articular políticas pedagógicas para superar esses gargalos", reivindica Caruso.

Fernando Haddad explica que o Pronatec aprofunda as três estruturas já criadas pelo governo federal, com diversas medidas. A primeira é que o programa recém-lançado desonera os investimentos privados em educação, "como uma Lei Rouanet". O segundo ponto é que o programa autoriza a União a condicionar o seguro-desemprego à matrícula numa escola profissionalizante. "Hoje são gastos 24 bilhões de reais por ano com seguro-desemprego. É quase duas vezes a verba do Programa Bolsa-Família. Se nós garantirmos ao trabalhador acesso à educação profissional, talvez ele tenha de recorrer menos ao seguro-desemprego", defende o ministro.

Outro ponto foi a criação de uma bolsa, a Bolsa de Formação, dentro do sistema "S". Ela prevê que as secretarias estaduais de Educação selecionem alunos para frequentarem os cursos do sistema "S". "Temos 40% das matrículas do ensino médio no noturno. E as escolas do sistema "S" têm ociosidade nesse período. Já aportamos por medida provisória 460 milhões de reais para essa finalidade, para que se criem cursos noturnos", contabiliza Haddad.

O programa também prevê a expansão do Financiamento ao Ensino Superior (Fies) para os cursos técnicos particulares e oferece recursos à taxa de juros de 3,4% ao ano para os estudantes interessados. Além disso, o dinheiro também pode ser tomado pelas empresas com a mesma taxa para custear a educação do? funcionários. Quem recebe o dinheiro e a escola e quem paga é o empresário.

Gabriel Grabowski, da Feevale, avalia que o programa tem bons pressupostos e boas iniciativas, mas afirma que e preciso evitar que ele se transforme em mais um programa de governo. "Cada governo que entra procura criar seu programa, sem se importar com o que vem sendo feito." O professor lembrou que são necessários mecanismos para atrair os jovens para as escolas técnicas, pois há uma série de entraves nessa área, que vão do requisito de experiência na hora da seleção, carga de trabalho excessiva, falta de emprego para todos até a oferta de empregos por baixos salários.

Nesse sentido, Waldir Quadros, da Unicamp, afirma que todo país desenvolvido é país industrializado. "O que ocorreu pós-1980 foi a desindustrialização", diz, para justificar a falta de dinamismo da economia de 1981 a 2004, período em que o País gerou poucas oportunidades de trabalho. Segundo o professor, passado o pior da crise de 2008, o Brasil entrou em um cenário alternativo promissor. "Há um desenvolvimentismo em voga. Esse cenário alternativo seria o Brasil se tornar uma grande Petrobras, que está fazendo uma política industrializante", avalia.

Quadros afirma que o País passou por oito anos de dinamismo social, puxado pelo crescimento da economia. Pelos seus cálculos, levando em conta dados do governo federal, o número de ocupados no País passou de 76,5 milhões, em 2003, para 88 milhões, em 2009. "Houve um aumento no numero de ocupados de mais de 11,4 milhões de pessoas. Porém houve a redução no número de miseráveis (com rendimentos de até um salário mínimo) de 10,5 milhões. No total, o efetivo de ocupados cresceu 21,9 milhões, o que dá quase 30% de elevação sobre o estoque de 2003", afirma. Não foi apenas o número de empregos que cresceu, mas houve uma mobilidade entre as camadas sociais. Na sua opinião, esse fato abre espaço para um cenário mais otimista na sociedade e entre os jovens, o que estimula a procura por educação e cursos profissionalizantes.

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"O Brasil passou 20 anos sem fazer obras. Então hoje faltam engenheiros", provocou Waldir Quadros

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Paulo Alexandre Barbosa, secretário do governo de São Paulo, exibiu grandes números de nível internacional, mas disse que eles ainda não são suficientes para atender as necessidades de mão de obra. Segundo ele, o estado de São Paulo conta com 540 instituições de nível superior, ou 24% do total de todo o País. "São 225 mil profissionais de nível superior formados todos os anos." Além disso, a rede estadual de escolas de ensino profissionalizante tem 11 mil unidades. "Ao mesmo tempo em que temos esses números expressivos, ainda temos carência de profissionais no mercado. O Brasil é o país que mais importa engenheiros", criticou. Waldir Quadros rebateu: "O Brasil passou 20 anos sem fazer obras. Então hoje faltam engenheiros. Quem ia fazer um curso de engenharia civil se não havia emprego?"

Por má qualidade, MEC corta mais 2,8 mil vagas de cursos superiores da área de saúde

Desde que foram divulgados os resultados do CPC de 2010, o ministério já cortou mais de 7 mil vagas em faculdades que oferecem cursos consideradas de baixa qualidade.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou ontem (1°) o corte de mais 2.794 vagas em 153 cursos que obtiveram resultado insatisfatório nas avaliações de qualidade promovidas pela pasta. A medida atinge graduações nas áreas de biomedicina, nutrição e fisioterapia que tiveram nota 1 ou 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 2010.

O indicador afere a qualidade da oferta do ensino em uma escala que vai de 1 a 5. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União. O corte faz parte do processo de supervisão pelo qual passam esses cursos em função dos resultados insuficientes. A redução atinge 29 cursos de biomedicina (811 vagas), 50 cursos de nutrição (772 vagas) e 74 cursos de fisioterapia (1.211 vagas).

Desde que foram divulgados os resultados do CPC de 2010, o ministério já cortou mais de 7 mil vagas em faculdades que oferecem cursos consideradas de baixa qualidade. Além das áreas anunciadas ontem, também houve redução da oferta de vagas em medicina, odontologia e enfermagem. O MEC informou que pretende suspender, até o fim do ano, 50 mil vagas. As medidas também atingirão graduações de ciências contábeis e administração. Na avaliação do ano passado, 594 dos 4.143 cursos avaliados tiveram CPC 1 ou 2. A nota 3 é considerada satisfatória e CPCs 4 e 5 indicam que o curso é de boa qualidade.

As instituições de ensino terão um ano para cumprir as exigências do termo de saneamento de deficiências que será firmado com o governo. Após esse período, o MEC fará uma nova avaliação para verificar o cumprimento das exigências. Se as deficiências não forem corrigidas, as instituições poderão, ao fim do processo, ser descredenciadas pelo MEC.

(Agência Brasil)

A educação na agenda política - Antonio Jacinto Matias

A crescente preocupação com as condições do ensino brasileiro vem fortalecendo no país um movimento de busca de alternativas. No contexto dessa mobilização, alguns gestores públicos assumiram a liderança ao protagonizar mudanças importantes em suas redes de ensino, que já alcançam resultados. Contudo, são iniciativas recentes para mostrar impactos e suprir o desafio colocado.

Apesar do aparente consenso sobre a necessidade de priorizar medidas que melhorem a qualidade do ensino público no Brasil, as agendas econômica e política foram aos poucos obscurecendo os temas da educação. A morosidade na tramitação do novo Plano Nacional da Educação no Congresso Nacional, por exemplo, é um sinal claro de que o tema não recebe a importância devida na agenda política.

Dilemas como as obras da Copa, a pressão da inflação, a sempre conturbada cena política e a crise econômica global ameaçam nos afastar mais uma vez daquele que deveria ser o principal objetivo no campo das políticas públicas: a transformação da educação no país.

Vivemos nos últimos anos um período de bonança, fruto de políticas continuadas de estabilidade econômica que atravessaram diferentes governos desde meados dos anos 90 do século passado. Milhões saíram da pobreza, o Brasil viu nascer uma nova classe média e a economia se fortaleceu a ponto de ser um dos portos seguros de um mundo cercado de incertezas.

Mas boa parte do cenário não resistirá no futuro se não resolvermos este problema básico da vida brasileira: como se sabe, estamos longe de ocupar um posto de excelência no campo da educação no mundo.
Os resultados da Prova ABC, avaliação realizada pelo Todos pela Educação com crianças que concluíram o 3º ano do ensino fundamental, demonstram que há muitos desafios a serem superados. Apenas 56% dos alunos aprenderam o que era esperado em leitura para esse nível do ensino, 53% alcançaram o esperado em escrita e 42% em matemática.

O que mais chama atenção na pesquisa são as grandes desigualdades no aprendizado entre as várias regiões do país. No Nordeste, 43% das crianças apresentaram o conhecimento adequado em leitura para esse nível, ao passo que no Sudeste foram 62%. A mesma disparidade se verifica entre as redes pública e privada. Na média nacional, 74% dos alunos de escolas particulares demonstraram o conhecimento adequado para o seu nível, mas apenas 32% dos estudantes da rede pública estão nessa condição.

A superação dessas diferenças combinada à melhoria do ensino de forma mais equânime seguramente será uma tarefa árdua que exigirá dos governos vontade política, qualificação dos quadros de servidores da educação, bem como uma sinergia de toda a sociedade.

O aumento do investimento na educação básica não será suficiente para que o ensino público seja capaz de garantir o direito ao aprendizado a todas as crianças e adolescentes brasileiros se a gestão não for aprimorada. O conhecimento sobre o real custo de cada aluno na escola pública e a transparência sobre a distribuição dos recursos entre a educação básica e outros níveis de ensino é fundamental.

A qualidade da educação depende certamente do fortalecimento de suas instituições com o envolvimento das equipes técnicas dos estados e municípios. E o investimento no desenvolvimento de lideranças e na formação de quadros qualificados de gestores de todos os níveis da rede será determinante para garantir que os recursos possam gerar resultados.

Uma vez fortalecida a gestão, será possível aumentar a autonomia das escolas na administração dos recursos e na contratação de professores, medidas apontadas por especialistas como forma eficiente de melhorar a qualidade. Como contrapartida, o uso dos sistemas de avaliação para monitorar os ganhos de aprendizagem.

Também não se pode prescindir de uma gestão eficiente dos recursos humanos na educação que torne a carreira atrativa, por meio do estabelecimento de um sistema de meritocracia, formação inicial e continuada, com apoio específico e adequado a cada realidade.

Enfim, o caminho não passa por medida única, tampouco será rápido e livre de obstáculos. Mas para dar conta de todas as necessidades urgentes existentes hoje no sistema educacional é preciso ampliar, apoiar e universalizar as iniciativas positivas que vêm sendo tomadas para que a educação ocupe de fato o topo das prioridades na política nacional.

Vice-presidente da Fundação Itaú Social e do Conselho de Governança do movimento Todos pela Educação